A cidadania sanjoanense compreende com clareza que as obras públicas municipais impulsionam o crescimento urbano, econômico e social da nossa cidade. Sendo assim, é importante valorizar os investimentos públicos em infraestrutura, principalmente as obras públicas nas áreas de saneamento básico, pavimentação, iluminação, educação e saúde, as quais relacionam-se diretamente com o crescimento urbano sustentável e priorizam o desenvolvimento humano.
O Papel das obras municipais
O impacto das obras públicas municipais promove a geração de empregos e a criação de infraestrutura adequada para a ampliação de atividades produtivas capazes de atrair novos investidores. Como consequência desse processo virtuoso de crescimento econômico e social teremos a valorização imobiliária e o desenvolvimento local. Por exemplo, as obras públicas que melhoram o funcionamento de mercados públicos, praças, museus, parques e rodovias possuem o poder de impulsionar o comércio e o turismo.
Além do mais, os investimentos públicos em obras voltadas para a melhoria da infraestrutura em saúde, educação e qualidade de vida são determinantes para a redução de doenças, promoção do pensamento crítico, valorização da cultura e do bem-estar coletivo. Importante destacar a grande relevância da mobilidade urbana e, a título de exemplo, o poder público deve dar primazia às obras de acessibilidade nas calçadas, as quais são obrigatórias no Brasil e devem ser construídas de forma a garantir que todos os pedestres possam circular com segurança e autonomia. Ademais, a pavimentação de ruas e avenidas são essenciais para garantir o direito ao transporte e mobilidade da população.
Os malefícios das obras municipais inacabadas
As obras municipais inacabadas são um reflexo inaceitável da má gestão pública, da falta de planejamento adequado e, frequentemente, da ausência de responsabilidade política. Esse problema, comum em muitas cidades brasileiras, traz uma série de consequências graves para a população e para o desenvolvimento urbano.
Uma obra parada representa desperdício de dinheiro público e grande prejuízo para a cidadania. São recursos que poderiam ser destinados a serviços essenciais como saúde, educação, mobilidade, segurança, saneamento básico, moradia, lazer, dentre outros. As obras públicas inacabadas prejudicam a economia local, uma vez que comerciantes e moradores das áreas afetadas sofrem com a diminuição da circulação de pessoas, dificuldades de acesso e até mesmo a desvalorização de imóveis.
De fato, obras públicas paradas também produzem o caos no trânsito e a interrupção de rotas importantes em razão do aumento dos buracos, desvios e das ruas interditadas. Muitas vezes, a situação se agrava com a degradação dos materiais expostos ao tempo, aumentando os custos de uma eventual retomada das obras. As estruturas das obras abandonadas tornam-se criadouros de problemas de saúde pública, como a proliferação de mosquitos transmissores de doenças, ratos e outros vetores.
A responsabilidade da Gestão Pública
Obras inacabadas ou abandonadas frequentemente revelam a existência perversa de processos licitatórios mal conduzidos, superfaturamentos ou até mesmo desvios criminosos de verbas públicas. Portanto, para evitar os malefícios das obras inacabadas, é fundamental investir em planejamento detalhado e na gestão eficiente de projetos, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma responsável. A adoção de mecanismos de fiscalização independentes e participativos, com a presença ativa da sociedade civil, são sumamente importantes para prevenir atrasos, irregularidades e ilegalidades. As obras públicas devem contribuir com o progresso e não com o descaso. É essencial que os prefeitos entreguem as obras concluídas como um compromisso com a cidadania. Afinal, os contribuintes devem receber os benefícios das obras públicas.
Desafios e soluções no planejamento de obras municipais
Sem dúvida, o poder público precisa superar barreiras administrativas, legais e burocráticas para garantir que os projetos sejam entregues no prazo. Para tanto, a probidade e a transparência são imprescindíveis para o êxito do planejamento, o qual deve priorizar o engajamento da comunidade por meio de um processo de comunicação amplo e aberto. Os gestores públicos precisam, antes de tudo, ouvir atentamente os moradores de cada bairro para identificar as reais necessidades do município como um todo.
Aliás, somente uma gestão eficiente e voltada para os anseios da população terá condições de propor e viabilizar o equilíbrio orçamentário nas obras públicas. Por oportuno, a sugestão ao prefeito eleito de São João da Boa Vista é que convide o povo para refletir e debater sobre os rumos das obras municipais a partir de janeiro de 2025. A ênfase dessa discussão consiste em abordar o que está funcionando de forma satisfatória e também o que precisa melhorar na nossa cidade, incluindo o debate sobre as obras que, apesar de terem sido iniciadas, não foram finalizadas pela atual administração municipal.
Antonio Artequilino da Silva Neto
historiador, doutor em Linguística, mestre em Educação, escritor e professor.
