Por Marcelo Gregório
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O psicólogo Antonio Carlos Zogbi Perette, acusado de matar a cachorra ‘Café’, participou nesta segunda-feira (13) de uma audiência on-line, mas se manteve em silêncio, sete meses depois do crime que chocou a cidade, em razão da crueldade praticada contra a cadela. Desde a data do crime, protetores de animais e ativistas pedem, com rigor, que haja justiça e o réu cumpra a pena determinada. A próxima audiência será no dia 11 de dezembro, às 15h30, no Fórum de São João da Boa Vista.
Com base na apuração minuciosa dos fatos e alicerçada em provas colhidas na fase policial, a juíza da Vara Criminal de São João, Elani Cristina Mendes Marum, decidiu marcar a audiência porque há requisitos suficientes que apontam o psicólogo como o autor do crime.
MANIFESTAÇÃO
Membros de ONGs e grupos de proteção prometeram que estarão em frente ao prédio público para um manifesto pacífico. “A organização pede que, se possível [os participantes], utilizem roupas pretas, e para que seja uma manifestação silenciosa, a fim de não atrapalhar a linha de raciocínio dos julgadores. Se possível, [que] levem faixas e cartazes clamando para a Lei Sansão, criada em homenagem ao caso de um pitbull que teve as patas decepadas em Contagem (MG). [O clamor é para que a legislação] seja realmente aplicada independentemente da primariedade do réu”, explicou a ativista da causa animal, Graciana Pirolla Rizzo Burkle.
DEFESA
Acerca da audiência, a reportagem do O MUNICIPIO entrou em contato com os advogados de Perette, Rosângela Gomes e Marcelo Cavalcante, entretanto, eles evitaram fornecer informações. “Agradecemos o espaço dado à defesa nesse momento. No entanto, como o processo ainda está em fase inicial de instrução probatória, restando oitiva de testemunhas e demais provas a serem produzidas, nos reservamos para manifestação ao final.”, informaram.
LIBERDADE PROVISÓRIA
O psicólogo segue em liberdade provisória, com restrições por meio de habeas corpus impetrado por sua defesa. Embora os advogados tenham optado em não se manifestar, no momento, no processo consta a alegação deles de que Perette tem “insanidade mental”. Após do crime, o acusado chegou a ser preso em São João, dia 5 de maio e, dias depois, foi conduzido para Casa Branca e Hortolândia. Em 10 de junho, ele saiu para um hospital psiquiátrico, onde permaneceu até o fim daquele mês.
LEGISLAÇÃO
Ativistas e protetores de animais de São João pedem que o caso seja julgado com base na Lei Sansão, de nº 14.064/2020, que alterou a antiga Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, aumentando as penas para o crime de crueldade contra animais no trato com cães ou gatos. Essa legislação aprovada entrou em vigor em setembro de 2020. Esse dispositivo foi motivo de grande comemoração para todas as instituições que lutam há anos por direitos e pela segurança dos pets. De acordo com o parágrafo 1º do Art. 2º, quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda animal. “Nada justifica um crime hediondo como esse”, afirmou Graciana.
RELEMBRE O CASO
A cachorra ‘Café’ foi brutalmente morta no dia 30 de abril, no bairro Perpétuo Socorro. Segundo a perícia, Perette usou uma escada e pulou o muro da residência dele para atacar o animal de estimação que ficava no quintal da Boutique Filomena Cecílio. A cachorra teve fratura no maxilar e, para fugir das agressões, entrou na casinha de plástico. Em seguida, o psicólogo teria fechado a saída do abrigo e ateado fogo, impedindo que ‘Café’ saísse.
A cadela conseguiu escapar somente depois que a casinha havia derretido. Mesmo resgatada com vida, a cachorra não resistiu e morreu dez horas depois em consequência de queimaduras de segundo grau por todo o corpo. Conforme o laudo veterinário, ‘Café’ teve as córneas derretidas, unhas arrancadas, bem como inalou quantidade excessiva de fumaça em alta temperatura.
É PRECISO UNIÃO
Em setembro, O MUNICIPIO publicou reportagem acerca de outros casos de maus-tratos registrados em São João, mas que não tiveram tanta repercussão como o caso da cachorra ‘Café’. Um deles ocorreu na torre de transmissão da Rádio Piratininga, próximo ao Distrito Industrial, ocasião em que um cão foi degolado. Gatos envenenados no Jardim São Paulo, abandono de cães e gatos no São Lázaro, entre outros crimes ainda esperam por respostas. Segundo a ativista Graciana, é preciso mais união entre ONGs e grupos protetores de animais. “Principalmente que outras pessoas se mobilizem ao presenciar esse tipo de crime. Conforme orientação da Polícia Civil, é importante que qualquer cidadão que presenciar maus-tratos, acione imediatamente a Polícia Militar ou Ambiental”, encerrou Graciana.
