Oposição na Câmara denunciará Teresinha ao Tribunal de Contas

Por Marcelo Gregório
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Seis vereadores que fazem parte do grupo de oposição à prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza (PL) na Câmara Municipal de São João da Boa Vista formalizaram um volumoso relatório citando graves denúncias de suposta ineficiência na gestão pública. A documentação deverá ser protocolada na sede regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), em Mogi Guaçu (SP), provavelmente na segunda-feira (9).

Todos os registros foram assinados pelos vereadores oposicionistas Antonio Aparecido da Silva (Titi-PSDB), José Cláudio Ferreira (MDB), Gustavo Belloni (PODE), Luís Carlos Domiciano (Bira-PL), Junior da Van (PSD) e Pastor Carlos (PSDB).

SUSPEITA DE SUPERFATURAMENTO

O relatório elaborado pelo sexteto inclui diversos problemas. Um deles tem ligação com a suspeita de compra superfaturada de materiais (armários e livros) feita pelo Departamento Municipal de Educação. “Ano passado foram comprados 76 armários pelo Departamento de Educação a quase R$ 6 mil, [sendo que] o valor de mercado no varejo na época era de R$ 1.850,00. Quanto aos livros, já teve apontamento do Tribunal de Contas de superfaturamento de 92%. Foram comprados 6.500 kits de livros com superfaturamento de R$ 3 milhões. Tivemos que recorrer aos órgãos para tentar resolver a situação”, denunciou o vereador Junior da Van.

SAÚDE PÚBLICA

Outra denúncia envolve a prestação de contas do Instituto Dra. Rita Lobato — sob intervenção da Prefeitura até 31 de dezembro. “Em 2020, eram pagos cerca de R$ 22 milhões para a Santa Casa, que administrava os postinhos [de saúde] e a UPA. Hoje, são pagos R$ 48 milhões, mais que o dobro, porém, os problemas continuam e até pioraram como a falta de remédios”, destacou o edil.

SISTEMA TRIBUTÁRIO

Os vereadores ainda inseriram no relatório a situação do novo sistema financeiro da Prefeitura, conduzido pela empresa Inter-Tec Soluções em Softwares. Proposto para ser ágil e assertivo, há quatro meses, não houve evolução. “Encaminhei, através de documento aprovado na Câmara, sugestão para o Sr. Diogo [Leonel das Chagas], diretor financeiro da Prefeitura, comparecer na Casa de Leis e explicar o contrato da Inter-Tec que pode ter causado enormes prejuízos aos cofres municipais e à nossa população. Como ele não compareceu, resta a alternativa de encaminhar a órgãos superiores a apuração de responsabilidades” argumentou Titi.

Do grupo da oposição, o vereador Gustavo Belloni ressaltou que não conseguiu respostas do Executivo. “Após questionar a Prefeitura [por meio de requerimento] nº 346/2023 em 27/06/2023, sendo sumariamente ignorado, depois de a contadora Arlete Boaventura clamar por ajuda que não consegue trabalhar em virtude das falhas dos sistemas municipais relativas ao Departamento Financeiro e, tendo em vista o patente prejuízo ao Município e aos cidadãos, [não teve outra] solução que a denúncia ao Tribunal de Contas do Estado para que apure o caso e determine os responsáveis”, afirmou Belloni.

CONTRATOS ‘DO LIXO’

O contrato emergencial, com prazo de seis meses, assinado entre Prefeitura e a Plural Serviços, por mais de R$ 3 milhões, para que a empresa preste os serviços de limpeza pública urbana compreendendo a coleta de lixo e varrição é outro alvo a ser analisado pelo TCE. “Há dois anos não se consegue fazer uma licitação do lixo. É muita incapacidade. Quem paga isso é a população porque fica mais caro. Ele [contrato emergencial] dificulta que novas empresas façam o serviço mais barato. A partir do momento que a gente traz [a discussão] é porque a população está cobrando. Alguma coisa muito estranha deve estar acontecendo”, reforçou o vereador Bira.

Acerca das graves denúncias de irregularidades coletadas pelos vereadores da oposição, a Prefeitura de São João afirmou à reportagem do O MUNICIPIO que irá se posicionar na próxima semana.