Temos acompanhado nas últimas semanas a crescente movimentação nas redes sociais a respeito das comemorações do dia 7 de Setembro, que este ano ganhou repercussões internacionais, devido às manifestações de golpe institucional que vem sendo apregoado por movimentos de direita.
Muitas dessas manifestações nas redes sociais extrapolam o direito de liberdade de expressão, pois a liberdade democrática não contempla o incentivo a luta armada e o incentivo ao fechamento de instituições como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, assim como a destituição de seus membros constitucionalmente eleitos, invalidando assim o jargão de “segunda independência”, pois não existe independência onde impera o autoritarismo.
Tais manifestações têm encontrado eco em membros das forças armadas e nas polícias militares em todo o Brasil, inclusive através do incentivo de oficiais de alta patente e isto, pela ótica da segurança pública e do equilíbrio democrático, por si só já é muito preocupante, pois a politização dos aparelhos estatais de segurança pública podem contaminar manifestações ditas como espontâneas.
É condição vital para a democracia a existência do equilíbrio institucional entre os poderes legalmente constituídos, sendo dever das forças policiais e armadas a manutenção deste equilíbrio, sem que sejam executores de ações que venham levar a sociedade brasileira ao caos.
Teremos, portanto, neste 7 de Setembro, manifestações em todo o Brasil pregando atos inconstitucionais e, na maioria das grandes cidades, ganharão as ruas grupos de direita e de esquerda, que logicamente poderão se encontrar em suas manifestações ou até mesmo nos transportes públicos e vias de acesso, existindo infelizmente uma grande possibilidade de confronto, que pode levar a uma escalada de violência sem precedentes na democracia brasileira.
Outro fator a ser considerado é a infiltração de membros da extrema direita e da extrema esquerda nessas manifestações com o intuito de promover o confronto, o tumulto e a desestabilização, provendo as ferramentas e motivos necessários para a execução do golpe e a escalda das tensões que podem levar a pretensão inicial que é o fechamento das instituições democráticas sobre pretexto de uma possível ameaça a nossa democracia.
As forças de segurança pública e seus comandantes não podem neste momento crucial fazer vista grossa ou participarem ativamente na defesa de um dos lados, pois como assegura a Constituição Federal, as polícias militares são forças auxiliares do Exército Brasileiro, devendo se manter neutras e se limitar ao cumprimento de sua missão constitucional, que é a defesa do povo brasileiro e a promoção da ordem pública.
Precisamos ter a consciência que estaremos nesse dia caminhando sobre um barril de pólvora com pavio curto, sendo cada cidadão de bem apenas um pequeno fósforo e, certamente, o mais indicado é que cada um de nós que presa e defende a constituição brasileira, a democracia e o equilíbrio entre as instituições, se mantenha fora das ruas e fora das manifestações, para que a mão oculta do autoritarismo e da ditadura não consiga o seu nefasto intento, tornando este dia como o pior dia 7 de todos os Setembros.
Prof. José Ricardo Bandeira é perito em Criminalística e Psicanálise Forense, comentarista e especialista em Segurança Pública, com mais de 1.000 participações para os maiores veículos de comunicação do Brasil e do exterior. Presidente do Instituto de Criminalística e Ciências Policiais da América Latina, presidente do Conselho Nacional de Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil, membro ativo da International Police Association e presidente da Comissão de Segurança Pública da Associação Nacional de Imprensa.
