A Câmara Municipal realizou na noite de terça-feira (24) uma audiência pública para a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, dos anexos constantes na lei nº 4.239, relativa ao Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, e da alteração dos anexos constantes na lei nº 4.685, relativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021.
A audiência foi presidida por José Cláudio Ferreira, o Claudinho (MDB), vice-presidente da Casa Legislativa. A reunião contou com a presença da diretora Natália Azevedo Villela Santos Domenciano, responsável pelo Departamento de Finanças, a qual apresentou os dados. A audiência foi acompanhada pelo futuro diretor municipal de Finanças, José Carlos Bueno de Camargo, além da participação online da vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, a professora Can (PDT).
ORÇAMENTO
O Orçamento de 2021 prevê receita total de R$ 445.389.400. Para a Prefeitura, a previsão é de R$ 299.924.400, enquanto que para o UniFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino) é R$ 73 milhões e para o Instituto de Previdência é R$ 72.465.000.
SAÚDE E EDUCAÇÃO
A exemplo de outros anos, as áreas da Saúde e Educação são estipuladas como prioridade e, com isso, receberão mais verba para o ano que vem. Para o Fundo Municipal de Saúde serão destinados R$ 92.835.640,00, enquanto que o Departamento de Educação receberá R$ 77.954.170,00.
OUTRAS ÁREAS
Para o próximo ano, o orçamento ainda estipula a destinação de R$ 37.066.929 para o Departamento de Finanças, R$ 17.471.750 para o Departamento de Meio Ambiente, R$ 15.880.950 para o Departamento de Serviços, Obras e Infraestrutura, R$ 14.654.100 para a Assessoria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento e R$ 9.777.559 para o Departamento de Assistência Social (Veja o quadro).
