MARCELO GREGÓRIO
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As possíveis más condições do ônibus que transporta pacientes de São João da Boa Vista até o hospital do Consórcio de Desenvolvimento Regional (Conderg), em Divinolândia (SP), foram alvo de questionamentos na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (13).
O assunto foi exposto no plenário, pela vereadora Walquíria Oliveira (Republicanos). Na tribuna do Legislativo, ela explicou que esteve no setor de transporte da prefeitura e constatou que há irregularidades no serviço. Dentro do veículo, ela gravou um vídeo e publicou em suas redes sociais. “Não tem cinto de segurança, os bancos [estão] rasgados, ônibus insalubre. Conversando com os pacientes, dentro do ônibus, eles relataram o seguinte: ‘isso quando a gente consegue sair de Divinolândia, porque muitas vezes, o ônibus nem funciona. Para na estrada, [e] você fica esperando o mecânico vir arrumar’”, reproduziu.
MEDIDAS AVALIADAS
O veículo, que pertence à empresa Viação Guaxupé Ltda., não dispõe de banheiro, segundo Walquíria. A reportagem do O MUNICIPIO procurou a prefeitura, que reconheceu as dificuldades relatadas em relação à qualidade dos ônibus no transporte de pacientes para tratamentos em outros municípios. “O Departamento Municipal de Saúde mantém diálogo com os prestadores de serviço para avaliar e implementar, gradualmente, melhorias nas condições dos veículos, priorizando o conforto, a segurança e a dignidade dos usuários. As medidas estão sendo avaliadas dentro das possibilidades contratuais e orçamentárias, contemplando aspectos como climatização, conforto dos bancos e condições gerais dos veículos”, assegurou.
LEGISLAÇÃO NÃO OBRIGA BANHEIROS
Sobre a ausência de banheiros, a pasta responsável se amparou na Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), que não exige a obrigatoriedade de banheiros em ônibus de característica rodoviária convencional ou utilizados em linhas de curta e média distância, como no trajeto entre São João e Divinolândia (cerca de 55 km), cuja duração aproximada é de 1 hora e 15 minutos a 1 hora e 45 minutos.
Mesmo assim, a vereadora pediu atenção ao Executivo. “No mínimo, esses pacientes merecem carro novo com banheiro. É uma cortesia para a pessoa que toma medicamentos. Já teve relatos de [que o motorista precisou] parar o ônibus [para] a pessoa descer no escuro [e ir] no mato para fazer as suas necessidades”, destacou.
VALOR DO CONTRATO
O contrato nº 125/2025, em vigor desde 3 de dezembro do ano passado, foi firmado pelo valor anual de R$ 618.840. Conforme apurado pelo O MUNICIPIO, a empresa tem a incumbência de transportar 1.800 passageiros residentes no município, por mês, via agendamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “É dinheiro público. Esse contrato está quase se encerrando. No próximo, quem for gestor [que] verifique minuciosamente esses carros, porque são vidas. Desde os passageiros até o motorista que [querem] voltar para casa e ver suas famílias”, solicitou Walquíria.
A prefeitura mencionou que a fiscalização da execução contratual é realizada pelo fiscal do contrato, formalmente designado, conforme as disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133/2021. Já a Viação Guaxupé, contratada pela prefeitura, foi procurada pela reportagem, mas não houve retorno.
