Se, de acordo com Clausewitz, “a Guerra é a continuação da Política; a continuação da Política por outros meios”, dúvidas não existem de que também a Guerra está sujeita às normas do Direito. A simples existência dos “Crimes de Guerra” é a prova de que inclusive os conflitos armados estão sujeitos ao império do “Jus.” E foi o Direito Internacional o ramo do Direito que pouco a pouco, com base em especial no costume, disciplinou a conduta dos homens quando em atividades bélicas.
Um dos problemas delicados que o Direito Internacional coloca, é o da situação dos súditos estrangeiros que se encontram, quando das hostilidades, em território nacional. E este problema se agrava quando o súdito estrangeiro é — ou foi — cidadão de um Estado que se encontre em guerra com o Estado hospedeiro.
Durante a II Guerra Mundial, ocorreram em São João da Boa Vista alguns tristes episódios que não foram até hoje registrados por nenhum cronista, isto sem embargo de terem sido fatos históricos. Ao abordá-los, o meu objetivo é o de contribuir, ainda que de maneira muito modesta, para a História sanjoanense.
A guerra é brutal em si mesma, e suscita paixões, desde as mais nobres às mais vis. E não enuncio qualquer novidade ao afirmar que ela suscita, por igual, a denominada “Histeria Coletiva.” Tal histeria afetava os romanos que bradavam “Hannibal Ad Portas!” quando do avanço aparentemente invencível do general cartaginês. E afetou os habitantes de Itaoca, a cidadezinha imaginária que Monteiro Lobato evoca no conto “O Espião Alemão.” A histeria coletiva contribui para fatos apenas engraçados, sem embargo de grotescos, e para fatos tristes. E isto porque a crueldade fria pode se aproveitar de modo calculado do sentir coletivo…
Os tristes episódios a que me referi há pouco consistiram, em síntese, na intrinsecamente covarde perseguição movida, em nossa terra, aos imigrantes alemães e italianos e aos seus descendentes, durante o conflito. São João da Boa Vista já era, à época da II Guerra Mundial, uma cidade próspera, que ficara rica em função da lavoura cafeeira. E o progresso local muito devia ao esforço dos imigrantes italianos, alemães e de outras nacionalidades, que aqui viviam e trabalhavam. Na situação de beligerância em que se encontrou então o Brasil, os imigrantes eram pessoas indefesas…
Tudo o que aqui narro me foi relatado por pessoas idôneas, algumas delas oriundas da colônia italiana, e que viram os seus familiares perseguidos de maneira infame. Mas antes de passar aos fatos elucido que “Quinta Coluna” foi uma expressão forjada, na Guerra Civil Espanhola, pelo General Queipo de Lhano, das tropas de Franco. Em suas alocuções pelo rádio o General Queipo de Lhano, querendo minar o moral dos inimigos comunistas, bradava que, além das colunas “X” e “Y” de assalto, os nacionalistas dispunham… “hasta de una quinta coluna”, sugerindo que havia elementos infiltrados entre os adversários.
A perseguição aos italianos e alemães, que aqui eram universalmente estimados, foi chefiada por um indivíduo que nem era sanjoanense, e nem sequer paulista. Tratava-se de um integrante da Franco-Maçonaria, segundo me foi relatado pelas pessoas que viveram na época de que falo. E as “lojas” maçônicas do mundo inteiro haviam recebido ordens daqueles que nelas mandavam, para apoiar os “Aliados”, e para combater o “Eixo.”
Os muros e paredes das casas dos indefesos imigrantes italianos e alemães amanheciam pichados com a expressão “Quinta Coluna”, e com a palavra “Germanófilo.” O Dr. Gastão Cardoso Michellazzo me contou, muitos anos depois, que havia um determinado imigrante italiano que todos os dias de manhã, chorando, apagava as palavras infamantes… deve ser dito que, muitas vezes, os pichadores e o seu chefe invejavam a prosperidade e a riqueza dos imigrantes que haviam cruzado o Atlântico para construir um Brasil maior!…
Falei há pouco de “Histeria Coletiva.” Pois bem, os perseguidores dos imigrantes chegaram a afirmar que o Sr. Hans Dietrich Wilhelm Rehder, o “Rântis”, amigo do meu pai, tinha uma estação de rádio na “Fazenda Jaguari”, e conversava com o Dr. Goebbels em Berlim!… isto era tecnicamente impossível, na época… uma outra manifestação de histeria coletiva me foi relatada pelo Dr. Joaquim José de Oliveira Neto: — Depois do bombardeio japonês a Pearl Harbor (7 de Dezembro de 1941), quiseram incendiar o “Bazar Shangai.” Deu trabalho para o dono, libanês, explicar aos ignorantes histéricos que Shangai era na China, e não no Japão…
Esta é uma página triste da História de São João da Boa Vista. E torno a repetir: — O inspirador e chefe das perseguições, nem sanjoanense era, e nem tinha sido convidado para vir para cá. Posso dizer que ocupava um cargo público. Os bons sanjoanenses o desprezavam vivo, e execram ainda a sua memória de perseguidor sem entranhas de gente inocente!…
Acacio Vaz de Lima Filho é advogado e professor universitário, é autor de diversos livros de História do Direito. Este artigo é dedicado à memória do seu amigo José Maringolo Filho, o “Zezinho”, que sentiu na carne a abjeta perseguição de que foi alvo o seu pai, um imigrante italiano
