Poucas das pessoas que se interessam pela Política têm a lucidez suficiente para perceber que as instituições de um povo carecem de ter raízes na história desse povo. Assim, o “Governo de Gabinete” teve a sua origem na História da Inglaterra, ao passo que o sistema federativo e presidencialista está ligado, em sua origem e evolução, à História dos Estados Unidos da América. Não é de causar estranheza destarte que o “Governo de Gabinete” tenha funcionado e ainda funcione na Grã-Bretanha, acontecendo outro tanto com o Presidencialismo nos Estados Unidos da América…
O corolário desta historicidade das instituições políticas e jurídicas, é o fato de que, “transplantadas” para fora do ambiente que as viu nascer, elas não gozam de higidez e, ou fenecem, ou conduzem os povos à anarquia e ao desastre.
Cezar Saldanha de Souza Junior abordou com acuidade esta matéria, escrevendo: — “As elites brasileiras do final do século passado encantaram-se com o progresso americano e — numa atitude bem brasileira — atribuíram-no ao Estado, ou mais especificamente, a sua forma de organização política. E de uma penada, pela Constituição de 1891, adotaram as linhas mestras do modelo republicano, federativo e presidencial norte-americano.” (V. “A Crise Da Democracia No Brasil”, Rio de Janeiro, Forense, 1978, p. 70).
No texto, Saldanha se refere ao século XIX, em que a República foi entre nós imposta por um golpe militar. E mais adiante escreve: — “O modelo americano, porque pressupõe um povo politicamente forte, haveria de fracassar completamente no Brasil, onde o povo é politicamente fraco e dependente do poder. A organização constitucional de uma sociedade ‘de baixo para cima’ não poderia mesmo ter prosperado numa sociedade ‘de cima para baixo’. Na realidade, se é possível transplantar a forma das instituições, não é possível transmudar, de uma hora para outra, o povo e a realidade social a que essas instituições serão aplicadas.” (Op. cit., p. 71)
Em meu artigo “O Positivismo E A República”, publicado na Revista da Faculdade de Direito da USP, ao tratar do fracasso do Presidencialismo de feitio norte-americano em toda a América Latina, chamo aos caudilhos “monarcas atípicos.” E digo que, numa contrafação macabra do que sucede nas famílias reais, os caudilhos latino-americanos com frequência instituíram verdadeiras “dinastias”: — Duvalier Pai e Duvalier Filho no Haiti, os Lopez pai e filho no Paraguai, os Irmãos Castro em Cuba, e por aí afora.
Ao falar das instituições políticas e jurídicas, temos que levar em conta um ponto importante, estudado pela Genética: — Os homens muito inteligentes, muito cultos e dotados de impecável honestidade, sempre foram, são e serão poucos, em cotejo com os seus semelhantes, “burrinhos”, ignorantes e pilantras… Juca Chaves bem sintetizou esta realidade, em uma de suas canções: — “Muitos falam, poucos ouvem, a verdade é sempre igual, é que nasce um só Beethoven pra mil Carlos Imperial…” por outras palavras, as instituições políticas e jurídicas não podem depender de gênios para funcionar. Elas têm que operar satisfatoriamente com homens geniais, com homens medianos, e inclusive com homens mal qualificados para as desempenhar.
Como consequência do que afirmei, temos que o cargo é mais importante do que o indivíduo que nele se encontra. Recorro a dois exemplos, um retirado da história constitucional inglesa, e outro da norte-americana. Relata Conan Doyle que na Inglaterra do tempo das guerras napoleônicas, o Primeiro-Ministro, William Pitt, era um bêbedo, Charles Fox, o chefe do Partido Liberal, da oposição, era um libertino, e Jorge, o Príncipe de Gales, uma mistura das duas coisas… e no entanto, as instituições britânicas funcionaram tão bem que Napoleão Bonaparte foi afinal vencido, e a Inglaterra emergiu como a maior potência naval e comercial do Mundo, no século e meio que se seguiu!… passo aos Estados Unidos. Ao fim da I Guerra Mundial, o Presidente da República era Woodrow Wilson, um professor universitário de rara cultura, e um humanista de primeira linha. E a Presidência da República funcionou bem. Ao fim da II Guerra Mundial, o Presidente era Harry Salomon Truman, um homem ignorante e truculento que continuou a se comportar, em toda a sua vida, como o vendedor de gravatas que havia sido na mocidade. Mas a Presidência da República funcionou bem.
É o fato de as instituições políticas serem débeis, não funcionarem a contento, que dá azo ao surgimento dos “homens providenciais”, dos “salvadores da Pátria.” Quando tudo está perdido, o Povo aguarda um Messias Salvador.
Vários desses “Messias” povoaram e ainda povoam a história republicana do Brasil. O primeiro foi Floriano Peixoto, um facínora que teria a missão de “salvar a República.” Foi um fracasso, e, pior do que isto, um fracasso sangrento. Quem duvidar, que leia “Triste Fim De Policarpo Quaresma”, de Lima Barreto. Depois de 1930 houve Jânio Quadros, que com a sua “vassourinha” iria varrer por completo a corrupção que assolava o Brasil. Foi um outro fracasso: — Com a sua renúncia, atirou o Brasil numa enorme crise institucional!… um gaiato, em Minas Gerais, requereu então a patente para alambicar a “Pinga Forças Ocultas.” Jânio Quadros foi um “Messias de Botequim”, como diz o meu amigo Meyer Ben Hermann, escudado em dois mil anos de sabedoria do Talmud. Depois veio Fernando Collor de Mello, que se intitulava “o caçador de marajás”. Afirmou que destruiria a inflação “com um golpe de Karatê.” Collor é muito recente. Não preciso insistir nele. Em linguagem bíblica — já que falo do Messias — Collor “veio do pó e ao pó retornou”.
Agora o Brasil convive com o terceiro Messias da República Nova. Ele é “Messias” “lato” e “stricto sensu”, já que se chama “Jair Messias Bolsonaro.” Foi eleito como sendo o lídimo representante dos valores da Civilização Ocidental e Cristã. Era o porta-voz dos que acreditavam em Deus, na Pátria e na Família. E no entanto, sem embargo de ter se cercado no início de um ministério de primeira linha, tem se perdido no fisiologismo, na truculência, no nepotismo e na mentira. Nem este Messias bem serve ao Brasil no presente, nem qualquer outro o servirá bem no futuro. O País tem que, conhecendo a sua História, construir instituições políticas e jurídicas dotadas de organicidade, e pois, eficientes…
Acacio Vaz de Lima Filho, Livre-Docente em Direito Civil, área de História do Direito, pela Faculdade de Direito de São Paulo (Largo de São Francisco), e acadêmico perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas, é autor dos livros “O Poder Na Antiguidade – Aspectos Históricos E Jurídicos”, “As Constituições Imperiais Como Fonte Do Direito Romano” e “Censura: A Magistratura Moral Da República Romana”
