São João da Boa Vista recebeu, em 2019, R$ 1.399.559,59 em repasse da Renovias, que integra o programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.
O recurso integra os R$ 23,1 milhões destinados no ano passado aos 15 municípios integrantes da malha viária da concessionária, por meio do recolhimento de ISS (Imposto Sobre Serviços). Desde 2000, já foram repassados mais de R$ 258,3 milhões às cidades da região de atuação da Renovias.
Segundo a concessionária, as verbas aumentam a arrecadação das cidades da região, tornando possível o investimento de infraestrutura urbana, por exemplo. Os recursos são destinados aos cofres municipais e contribuem com as demandas locais para investimentos nas áreas de saúde, educação, cultura, turismo, dentre outras.
De acordo com a diretora do Departamento de Finanças da prefeitura, Natália Villela Domenciano, todo recurso arrecadado de ISS deve ter sua destinação obrigatória em 25% para Educação e 15% para Saúde. “O restante é aplicado em benfeitorias no município, assim como coleta de lixo, limpeza pública, pavimentação asfáltica, obras de melhorias em infraestrutura, entre outras tantas ações”, disse.
“Além dos investimentos sociais que a Renovias faz nas cidades que integram nossa malha viária, os repasses de ISS contribuem com as comunidades, fazendo com que a economia seja aquecida, gerando empregos e oportunidades”, destacou o presidente da concessionária, Rogério Cezar Bahú.
Na região, Casa Branca é a cidade que mais recebeu o repasse, com pouco mais de R$ 5 milhões em 2019. Na sequência, vem Mogi Guaçu (R$ 3,2 milhões), Mococa (R$ 2,7 milhões), Mogi Mirim e Aguaí (ambas com R$ 2,2 milhões). O valor do repasse considera a extensão do trecho das rodovias em cada município.
