MARCELO GREGÓRIO
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Eleitores de São João da Boa Vista que não aceitam a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm praticado assédio eleitoral e espalhado ataques de ódio nas redes sociais e em grupos de WhatsApp. Os pedidos são para que empresários da cidade demitam funcionários que digitaram o 13 nas urnas, que os consumidores deixem de comprar em comércios ligados ao partido e que os contratantes ignorem artistas que fizeram o ‘L’, em referência a Lula.
O MUNICIPIO teve acesso a comentários polêmicos publicados nas redes. “Você que é comerciante de esquerda, coloque a bandeira do PT no seu estabelecimento”, desafiou um deles. “Parabéns para você que vota no Lula, mas depende de um empresário de direita para sobreviver”, ironizou outro. “Dica aos empresários de São João que terão de fazer corte nas empresas: comecem pelos petistas”, sugeriu outra publicação.
Inconformado com o fracasso do seu candidato nas urnas, um empresário escreveu. “A gente ajuda os pobres, [mas] eles votam errado. Não dou mais serviço para petista, não compro mais em negócio petista”, esbravejou.
Embora parte dos comentários esteja no anonimato, é possível que os autores sejam descobertos. Com base na legislação vigente, o advogado trabalhista Bruno Francisco reforça ao O MUNICIPIO que a Constituição protege a liberdade política. Segundo ele, ninguém deve sofrer intimidação, retaliação ou coação por suas próprias convicções políticas. “Esses empresários que estão ameaçando seus funcionários por conta dos seus posicionamentos políticos podem ser responsabilizados”, garantiu. Bruno ressalta que a punição não é somente teórica. “Em 2022, nas eleições, uma empresa foi condenada a indenizar uma funcionária por R$ 100 mil, por conta de coação eleitoral. Dependendo das circunstâncias, a empresa pode ser condenada, além da indenização por dano moral, a reintegrar esse funcionário, que foi indevidamente desligado, e pagar os salários em dobro do período que o contrato ficou inativo”, explicou o advogado.
LISTAS EM GRUPOS DE WHATSAPP
Na cidade, também circulam listas em grupos de WhatsApp identificando e criticando bares, lojas, farmácias, sorveterias, salões de beleza, restaurantes, grupos de pagode, entre outros segmentos, que teriam votado em Lula. “Isso pode gerar crimes de difamação, calúnia além de [o suspeito] ter que indenizar esses comerciantes ou pessoas pelos prejuízos que lhe forem causados”, pontuou Bruno.
Mesmo diante da intolerância, a comerciante Gabriela Viana Gonçalves da Silva não esconde que ajudou a reeleger o presidente Lula. “Eu entendo que esse boicote é fruto de uma minoria extremista e não condiz com a realidade da maioria da população. Além do mais, em outras eleições, já fizeram listas e logo as pessoas esquecem. Tenho um e-commerce que se consolidou e fortaleceu ainda mais com o posicionamento”, assegurou a proprietária da loja Maria Tangerina. “Acredito na democracia, não posso temer algo tão contraditório a ela”, finalizou.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Na quinta-feira (29), os vereadores Leandro Thomazini, de São João, e Lucinda Noronha, de Águas da Prata, ambos do Partido dos Trabalhadores, entregaram documentos ao Ministério Público para apuração das denúncias. O deputado estadual reeleito Luiz Fernando Teixeira (PT) também encaminhou ofício à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo solicitando investigação dos fatos.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), em todo o país já houve 530 denúncias de assédio eleitoral após o resultado das eleições. O órgão federal orienta que as denúncias sigilosas e remotas ao MPT podem ser feitas pelo site www.mpt.mp.br.
