MARCELO GREGÓRIO
[email protected]
O casal Ana Julia de Carvalho Neves, 20, e Thiago Willians Gutian Leal, 33, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) por tortura e tentativa de homicídio contra um bebê de um ano, em São João da Boa Vista. Contra eles pesam ainda os crimes de falsidade ideológica e fraude processual. A defesa contesta as denúncias apontando imprecisões e contradições nas provas.
Segundo denunciado pelo MP, o casal tentou matar o menino, em ação conjunta, por motivo torpe e com emprego de meio cruel, dificultando a defesa da vítima. O promotor de justiça, André Pereira Melo, pede a fixação de reparação mínima de R$ 100 mil pelos danos causados à vítima, a perda do poder familiar da mãe e medidas de proteção à criança. Orientação nas áreas de educação e assistência social, vaga em creche, atendimento psicossocial e avaliação para concessão de benefícios integram as providências jurídicas.
O casal cumpriu prisão temporária na Cadeia Pública de São João. Com o acolhimento do pedido feito pelo MP e Polícia Civil, a Justiça converteu a prisão temporária em preventiva. Ana Julia foi transferida para a Penitenciária de Tremembé e Thiago para a Penitenciária de Potim, ambas no interior de São Paulo, no Vale do Paraíba.
MENSAGENS DOS CELULARES
Na denúncia, o MP reforça que o companheiro planejava e ordenava os castigos e a mãe seria a responsável pelas agressões físicas. Em uma das ocasiões, o menino teria sido forçado a ficar com a cabeça afundada numa bacia de água. “Deixa ele de moio ai”, “E vai fazer suas coisa”, “Qnt mas ele fica e melhor” […] “Afunfa a cara dele” […] “Só tira ele de la qnd a mão enrugar”, teria ordenado o homem por mensagens. Ele também teria pedido que a água fosse fervida e mantida excessivamente quente na tentativa de apagar marcas e hematomas.
Entre abril e junho, o menino teria sido submetido a confinamento, privação de descanso e administração de sedativos sem prescrição. “O diazepam tá fazendo efeito amor […] não tô conseguindo parar [ele] em pé não kkkk”, teria escrito a mãe. Em 19 de junho, após receber uma substância sedativa, a criança teria sido sacudida violentamente, sofrido grave lesão cerebral, entrado em coma profundo e apresentado parada cardiorrespiratória. Os denunciados teriam alegado que a criança havia caído da cama, mas não informaram aos médicos sobre os sedativos. Após estabilização, a criança permaneceu por 29 dias na UTI da Unicamp.
DEFESA DO CASAL
O advogado Gustavo Massari justificou à reportagem de O MUNICIPIO que a acusação contém imprecisões e informações contraditórias quando confrontadas com as provas reunidas no processo. “Foram mais de 14 mil páginas de conversas extraídas dos celulares e menos de 20 frases isoladas e fora de contexto que foram utilizadas para a acusação dos réus. Este é apenas um dos exemplos que demonstram os excessos praticados nestes autos”, declarou Massari.
PENAS PREVISTAS
Ao O MUNICIPIO, o MP informou que a denúncia pede a condenação dos réus pelos crimes com as agravantes. “Somadas as penas máximas previstas em lei para os crimes imputados a cada réu, em concurso material, o total em abstrato chega a cerca de 60 anos de reclusão. Trata-se do limite legal teórico, e não de estimativa de condenação”, concluiu o MP. “A defesa entende que o processo penal deve se basear em provas, e não em mensagens extraídas seletivamente e fora do contexto, usadas para construir uma narrativa que não corresponde à realidade”, sustentou o advogado do casal.
