O Cartório Eleitoral de São João da Boa Vista divulgou, na semana passada, o número de eleitores que não realizaram o recadastramento biométrico obrigatório na cidade. Ao todo, 12.184 sanjoanenses deixaram de fazer o procedimento e, com isso, estão em situação irregular. Eles podem ter o título de eleitor cancelado e, até mesmo, o CPF bloqueado devido à não realização da biometria.
Estes eleitores, no entanto, ainda terão mais uma oportunidade de regularizar a situação. De fevereiro a 6 de maio poderão se dirigir ao Cartório Eleitoral sanjoanense e revalidar o documento. Desta forma, não correrão riscos de título e CPF serem cancelados, o que ainda acarretará diversas outras complicações, como, por exemplo, ficarem impedidos de renovar ou tirar passaportes, de abrir conta em banco e se matricular em faculdades.
A data limite se refere ao último dia antes do fechamento do cadastro eleitoral para a realização das eleições de 2020, conforme artigo 91 da Lei 9.504/97, conhecida como a Lei das Eleições.
De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral de São João, Domênico Costa, a maioria dos sanjoanenses em situação irregular já possui mais de 70 anos, o que permite que não precisem mais votar e até mesmo que não tenham os CPFs bloqueados e as demais complicações.
Os eleitores que não se encaixam nesta isenção precisam fazer a biometria, no período em que será permitida a revalidação, para não sofrerem as penalidades acarretadas a partir do cancelamento do título de eleitor.
BIOMETRIA EM SÃO JOÃO
O recadastramento biométrico, imposto pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), teve início em São João da Boa Vista no mês de fevereiro do ano passado e, desde então, o Cartório Eleitoral iniciou a realização do procedimento para atender os mais de 60 mil sanjoanenses aptos a votar.
Devido à baixa procura para a biometria, quando ainda faltava um mês para o fim do prazo, 15 mil eleitores da cidade não haviam realizado. Diversos plantões ocorreram no Cartório Eleitoral para que os eleitores pudessem fazê-lo.
Tais plantões ocorreram em diversos sábados e, até mesmo, durante feriados. Além disso, o Cartório trabalhou a maior parte do ano de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, sem intervalo para o almoço, para que as pessoas pudessem ajustar o horário e comparecessem ao órgão, que habitualmente funcionava apenas após o almoço.
O prazo para o recadastro terminou no dia 19 de dezembro de 2019 e os dados relacionados aos eleitores irregulares foram divulgados esta semana, contabilizando os mais de 12 mil sanjoanenses sem biometria.
REVALIDAÇÃO
Para regularizarem a situação e pedirem a revalidação do título de eleitor, não sofrendo nenhuma das penalidades extra eleitorais, os sanjoanenses sem biometria devem se dirigir ao Cartório Eleitoral de São João entre fevereiro e 6 de maio.
O Cartório está localizado à rua Dilo Gianelli, 88, no bairro Parque das Nações.
