O tema mais discutido nos últimos anos no Brasil é a situação da nossa Previdência (RGPS – dos trabalhadores do setor privado, com 50 milhões de contribuintes e 30 milhões de beneficiários – e RPPS – dos servidores públicos civis e militares, o federal beneficia cerca de 1 milhão de aposentados). Destaco abaixo alguns dos pontos que deslizamos:
Mudanças demográficas: a taxa de natalidade baixou (de 6.07 filhos por mulher em 1960 para 1.75 em 2018) e as pessoas vivem mais, ou seja, menos gente trabalhando proporcionalmente para mais gente recebendo o benefício e por mais tempo (de 54.4 anos de expectativa de vida em 1960 para 75.51 em 2019).
Aposentadoria rural e Benefício de Prestação Continuada (benefícios sociais para os pobres idosos e portadores de deficiência): entram no sistema RGPS, somente exige contribuições mínimas do rural. Praticamente programas sociais, EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS, porém não deveriam estar dentro da previdência, mas sim serem tratado separadamente, como programa sociais que são.
Tempo de contribuição: as pessoas que conseguem se aposentar por tempo de contribuição são, em sua grande maioria, funcionários que ganham mais, que conseguiram permanecer registrados a maior parte de suas vidas ativas. Portanto os mais pobres não se beneficiam deste parâmetro. Atualmente, nenhum país da OCDE oferece aposentadoria por tempo de serviço, uma vez que todas as aposentadorias são concedidas pela idade (em média, acima da brasileira).
Carol Curimbaba é administradora pela FGV, MBA na FIA e Babson e Empreendedora social
