No mês de abril é comemorado, no Brasil, o Dia Nacional da Mulher (30) e também o dia da Empregada Doméstica (27), ambas as datas foram criadas para reforçar o desenvolvimento e reeducação social sobre os direitos que as mulheres devem ter na sociedade. Na América Latina, os níveis de desigualdade de gênero são extremamente alarmantes, o que condiciona as mulheres, padecedoras de um sistema que não foi feito para elas, afinal a igualdade de gênero só apareceu na Constituição Federal há 31 anos.
Quanto à violência, conforme o relatório da ONU Mulheres, a América latina é o local mais perigoso do mundo para elas. Não é para menos, segundo um levantamento do Datafolha (2019), nos últimos 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento, enquanto 22 milhões de brasileiras passaram por algum tipo de assédio.
Não obstante toda desigualdade e violência perpetuadas ao longo do tempo, inúmeras mulheres se destacaram pela sua força e luta. Dentre tantas, podemos citar Zita de Lucca, italiana homenageada quando da instituição do Dia da Empregada Doméstica, sendo que o dia 27 de Abril é marcado pela data de sua morte. Zita, com apenas doze anos, foi levada para trabalhar na casa de uma família nobre, não tinha salário e vivia em condição de escrava. Em troca do trabalho, recebia comida e vestimenta. Esta seria apenas mais uma história antiga se não existissem inúmeras “Zitas” no Brasil, contando esta mesma história, em pleno século XXI.
Neste diapasão, devemos relembrar que, apesar desta classe de trabalhadoras existir desde a Roma antiga, no Brasil, até poucos anos atrás beiravam a condição de semiescravidão. A título de exemplo, a garantia legal das férias, direito às horas extras e jornada de trabalho não superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais são conquistas recém-alcançadas.
Assim, neste Abril, a memória das grandes personalidades do gênero feminino deve nos servir de espelho quanto à força feminina que se intensifica ao longo da história, fazendo com que a nossa realidade se modifique pouco a pouco.
Nesta oportunidade, a Comissão da Mulher Advogada da 37ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil saúda todas as mulheres. Agradecemos, em especial, àquelas que tornaram, hoje, nossos direitos possíveis e incentivamos e apoiamos àquelas que lutam dia pós dia por eles. Parabéns a você que teve a coragem de dizer não, que criou seus filhos sozinha, que denunciou, que não abriu mão de sua profissão, mesmo sendo menosprezada, e que não se ajoelhou à opressão. Estamos juntas!
Comissão da Mulher Advogada da 37ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil
