As Eleições. Campanhas. Debates. Redes sociais. Intrigas. “Fake News”. Esses termos se tornaram bastante conhecidos hoje em dia, especialmente pelas eleições.
O cidadão quer divulgar o que o seu candidato fez ou propõe fazer pelo bem do país, assim como os malfeitos do candidato oponente.
Daí nasceram as “Fake News”, que nada mais são do que mentiras com a finalidade de fazer com que o candidato oponente perca votos.
O Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério Público têm como uma de suas funções combater essas notícias falsas por meio da investigação e da punição não apenas de quem a criou, mas também de quem a compartilhou, pois induzem o leitor a erro, apenas fazendo com que o oponente perca votos da pior maneira possível: com mentiras. Não seria melhor conquistar votos com base na qualidade do candidato?
Além disso, há quem se utilize das redes sociais para incitar crimes, para disseminar violência, sempre com viés político e democrático. Há, ainda, quem brigue com amigos e parentes de forma desarrazoada em razão da opção política contrária.
Alguns dirão que a democracia brasileira garante a liberdade de expressão. Sim, é verdade. Porém, ao lado da liberdade de expressão, há a necessidade de ordem e de segurança, assim como a responsabilização pelos próprios atos.
Lembremo-nos que a internet não é uma “terra sem leis”. Ao contrário, as leis protegem todo aquele que for lesado moral, física ou materialmente como decorrência de postagens inverídicas ou que disseminem o ódio.
A democracia é o mais saudável dos regimes, mas não nos esqueçamos de que uma democracia pressupõe não apenas ‘liberdade de expressão’, mas também responsabilidade por danos causados e punição por crimes cometidos.
Não precisa de muito esforço, apenas de respeito.
Rubens Stegelitz Capistrano
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