Com plenários que vão de nove a 33 ocupantes, as Câmaras Municipais paulistas abrigam 6.921 vereadores e representam os interesses de uma população estimada em 33.964.101 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O custo do Poder Legislativo nos municípios, no período de 12 meses, atingiu um montante de R$ 2.884.943.292,18 – o que representa uma média per capita de R$ 84,94 por habitante.
Os dados integram levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com base em gastos empregados no custeio e no pagamento de pessoal efetuados pelas Câmaras Legislativas das 644 cidades fiscalizadas pela Corte paulista entre setembro de 2019 e agosto de 2020. Os números podem ser observados por meio do ‘Mapa das Câmaras’, uma ferramenta disponível no site da Corte pelo link www.tce.sp.gov.br/camarasmunicipais.
MAIS ECONÔMICA
Dentre as 16 cidades que compõem a região administrativa sanjoanense, São João da Boa Vista é a que possui a Câmara Municipal com o menor média per capita, ou seja, a mais econômica. Com 91.771 habitantes, o município conta com 15 vereadores compondo o Poder Legislativo. De acordo com os dados disponibilizados, a Casa de Leis sanjoanense custou R$ 2.331.998,15 entre setembro de 2019 e agosto de 2020, enquanto que a arrecadação da cidade neste mesmo período foi de R$ 81.459.752,88. Com isso, a média é de R$ 25,41 para cada cidadão.
MÉDIAS NA REGIÃO
Santo Antônio do Jardim é a cidade da região com a maior média per capita, totalizando R$ 153,87 por habitante. Logo atrás está Águas da Prata com R$ 129,49, Itobi com R$ 113,95 e São Sebastião da Grama com R$ 92,74. Os quatro municípios contam com nove vereadores em suas respectivas Câmaras.
O ranking prossegue com Tapiratiba obtendo a média per capita de R$ 69,22, seguido de São José do Rio Pardo com R$ 66,24, Divinolândia com R$ 61,98, Casa Branca com R$ 55,43, Tambaú com R$ 54,05, Caconde com R$ 53,49, Aguaí com R$ 50,63, Vargem Grande do Sul com R$ 42,73, Mococa com R$ 37,02, Santa Cruz das Palmeiras com R$ 31,19, Espírito Santo do Pinhal com R$ 29,66.
O MAPA
Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) em conjunto com a Divisão de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), o ‘Mapa das Câmaras’ tem como principal objetivo tornar públicos os recursos utilizados por vereadores e o impacto que o Poder Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios.
A ferramenta disponibiliza informações sobre custos e permite a realização de pesquisas e comparativos entre os gastos feitos pelos 644 municípios paulistas – exceto a capital. Todos os dados podem ser baixados pelos usuários na forma de planilhas.
