Na constituição dos Estados Unidos de 1800, os ex-colonos tratavam de construir uma capital para um federação, Whashington. A colonização americana foi muito firmada em suas localidades, nas 13 colônias, tendo a lógica municipal como preponderante, tornando em 13 repúblicas. Só com a independência que há a união destas 13 entidades. O poder da União é criado depois que os poderes locais estão estabelecidos.
Já no Brasil, com a Constituição de 1824 o poder se concentrou e ficou difícil ter autonomia municipal, tudo era ditado pela corte. Todos os esforços eram para tornar o Rio uma capital tropical e só a partir daí criar regras para os demais municípios, o que dificultou o crescimento da autonomia, da individualidade de cada região.
Além disso nosso país já estava atrasado na corrida industrial que reconfigurou as cidades em todo o mundo. Nós ainda estávamos entrando na era do café com um sistema escravocrata e as novas cidades surgindo apenas para suprir esse comércio e para delimitações territoriais.
Trazendo para os dias de hoje, apesar de sermos uma República Federativa, o poder está intensamente concentrado no governo federal. Prefeitos e governadores veem os recursos gerados em seus territórios indo para o governo federal e sendo redistribuídos de forma a considerar as necessidades de cada estado, mas desconsiderando sua produtividade, sua contribuição.
Outro ponto é que não podemos supor que um município do sul do Brasil precise investir a mesma quantia em saúde do que um município de Minas Gerais, por exemplo. Essa obrigatoriedade de destinação de recursos acaba impedindo uma gestão direta e focada no que cada município necessita com mais urgência.
O papel do governo federal nesta relação com os municípios deveria ser apenas de criador de metas e índices e fiscalizador dos mesmos.
Carol Curimbaba é administradora pela FGV, MBA na FIA e Babson e Empreendedora social
