Artistas, grupos, coletivos e agentes culturais de São João da Boa Vista podem se inscrever em três chamadas públicas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As oportunidades têm objetivos diferentes: financiar projetos, reconhecer iniciativas ligadas a rede Cultura Viva e valorizar trajetórias culturais no município. O prazo termina na quarta-feira (11).
Criada pela Lei Federal nº 14.399/2022, a PNAB prevê repasses do Governo Federal para que estados e municípios invistam no setor cultural.
Em São João, os três editais somam R$ 605.408,60. O edital de fomento prevê R$ 435.320; a chamada da Política Nacional Cultura Viva disponibiliza R$ 148.902; e o edital de Premiação Cultura Viva e Cultura Inclusiva conta com R$ 21.186,60.
O diretor do Departamento de Cultura e Economia Criativa, Hélio Fonseca, afirmou que a expectativa é viabilizar o fomento à cultura local por meio da aplicação dos recursos federais. “Esta segmentação assegura que o apoio chegue a públicos distintos com critérios ajustados a cada realidade”, afirmou.
TRÊS OPORTUNIDADES
A Chamada Pública nº 001/2026 seleciona projetos culturais. Os interessados devem apresentar uma proposta, acompanhada de plano de trabalho, para concorrer ao financiamento de sua execução por meio de Termo de Execução Cultural. A modalidade contempla diferentes segmentos e pode atender iniciativas inéditas ou a continuidade de ações.
A Chamada nº 002/2026 é destinada a Pontos e Pontões de Cultura que integram ou comprovem atuação na rede municipal Cultura Viva. A proposta é reconhecer e premiar entidades e coletivos que desenvolvem atividades culturais em comunidades e territórios.
Já a Chamada nº 003/2026 prevê o reconhecimento de agentes culturais, individuais ou coletivos, com trajetória relevante para São João. A avaliação considera o histórico de atuação, o impacto das ações e a contribuição para a cultura local.
O ator e diretor de cinema, Matheus Lianda destacou que os recursos podem ampliar o público alcançado e permitir produções mais elaboradas. Para ele, a aprovação também contribui para a profissionalização e a credibilidade dos artistas, especialmente daqueles em início de carreira.
“Ter um projeto aprovado e executado com recursos da PNAB traz muita credibilidade para o seu portfólio. É como um atestado de que a arte está sendo levada a sério, de modo profissional e com respeito ao público e aos colaboradores envolvidos”, contou.
COMO PARTICIPAR
Os interessados devem consultar os editais e anexos para conferir requisitos, documentação, critérios de avaliação, valores por categoria e prazos de execução.
Os documentos estão disponíveis no site da prefeitura, em saojoao.sp.gov.br/cultura. Dúvidas podem ser encaminhadas ao Departamento de Cultura e Economia Criativa. (A.L.M)
