Nos últimos dias, o Brasil assistiu, estarrecido, à notícia de que uma professora encontrou fragmentos de vidro dentro do copo de água que beberia durante o expediente escolar. O que poderia parecer uma simples “brincadeira” tratava-se, na verdade, de uma conduta potencialmente capaz de provocar graves lesões e que, por pouco, não terminou em tragédia.
O episódio gerou indignação nacional. Mais do que discutir a responsabilidade dos adolescentes envolvidos, o caso nos obriga a enfrentar uma pergunta mais profunda: o que está acontecendo com as escolas?
O mais preocupante não é apenas a gravidade do fato, mas a constatação de que agressões, ameaças, humilhações e intimidações contra professores deixaram de ser episódios excepcionais. A escola, que deveria ser um espaço de construção do conhecimento e da cidadania, tornou-se, em muitos casos, um ambiente onde educadores trabalham sob constante tensão.
Essa realidade não surgiu por acaso. Vivemos um período em que os limites foram gradativamente enfraquecidos. Pais, muitas vezes sobrecarregados ou simplesmente ausentes, transferem à escola responsabilidades que pertencem também à família. Ao mesmo tempo, professores encontram crescentes dificuldades para exercer sua autoridade pedagógica, enquanto medidas disciplinares frequentemente são recebidas com desconfiança.
Em muitas situações, comportamentos incompatíveis com o ambiente escolar, ofensas, intimidações e atos reiterados de desrespeito, deixam de receber respostas firmes e pedagógicas. Em nome da preservação de uma aparente harmonia, do receio de conflitos com famílias ou da insegurança quanto às consequências administrativas de uma atuação mais firme, episódios que deveriam ser tratados como sinais de alerta acabam sendo minimizados. O problema é que aquilo que hoje é tolerado tende, amanhã, a se repetir com maior intensidade.
É justamente aí que reside um dos maiores perigos. A violência escolar quase nunca começa em sua forma mais grave. Ela cresce silenciosamente. Inicia-se com pequenas afrontas à autoridade do professor e, quando não encontra limites claros, evolui gradativamente para condutas cada vez mais preocupantes. Nenhum adolescente decide, de um dia para o outro, colocar fragmentos de vidro no copo de água de uma professora. Entre o primeiro ato de desrespeito tolerado e uma conduta dessa natureza existe uma sucessão de limites que deixaram de ser estabelecidos ou respeitados.
Estabelecer limites não significa autoritarismo. Pelo contrário, constitui uma das mais importantes funções educativas da escola. A disciplina, quando aplicada com respeito, equilíbrio e proporcionalidade, protege não apenas os professores, mas os próprios estudantes, que aprendem que viver em sociedade pressupõe direitos, deveres e responsabilidade pelos próprios atos.
Felizmente, boa parte das crianças e adolescentes frequenta a escola, respeita seus professores e compreende as regras da convivência social. Contudo, basta uma pequena parcela agir sem limites para comprometer a segurança de toda a comunidade escolar.
Também se difundiu a percepção equivocada de que adolescentes não respondem por seus atos. Embora exista legislação prevendo medidas de responsabilização, muitas vezes a lentidão das respostas institucionais e a dificuldade de conciliar proteção e responsabilidade alimentam a sensação de impunidade.
O ECA representou um importante avanço civilizatório ao reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Entretanto, proteger nunca significou permitir, e garantir direitos jamais significou eliminar deveres. Educar também pressupõe ensinar que escolhas geram consequências.
Não se trata de defender medidas meramente punitivas nem de ignorar fatores sociais e familiares que influenciam o comportamento juvenil. Trata-se de reconhecer que não é razoável que professores exerçam sua profissão sob medo permanente.
A solução não será encontrada em uma única lei nem em medidas exclusivamente punitivas. Ela exige famílias presentes, escolas respaldadas para agir, gestores comprometidos com a preservação da autoridade pedagógica, valorização do professor e respostas institucionais céleres e proporcionais. Educar pressupõe proteger, mas também estabelecer limites.
Educar não consiste apenas em transmitir conteúdos. É formar caráter, ensinar responsabilidade e construir cidadania.
Quando um professor precisa desconfiar até do copo d’água sobre sua mesa, o problema já não é apenas dele. É da escola, da família, do Estado e de toda a sociedade. Porque, quando quem ensina perde o direito de trabalhar com segurança e respeito, quem verdadeiramente perde é o futuro das próximas gerações.
Fernando Cesar Fante
OAB/SP 353.089
