A Coligação “Compromisso com São João” (PTB, Rede, PEN, PSL, PHS e PTC), que teve como candidata a prefeita, nas eleições municipais de 2016, Maria Teresinha de Jesus Pedrosa, e vice Roberto Campos, perdeu recurso no TRE-SP, no qual pedia, dentre outras coisas, a cassação do prefeito Vanderlei Borges de Carvalho.
Teresinha e sua coligação denunciavam diversas irregularidades na disputa, como o uso da máquina pública e gastos excessivos não declarados à Justiça Eleitoral.
Além do atual prefeito e do seu vice, Ademir Boaventura, outras 28 pessoas foram acusadas na área civil e até mesmo criminal, entre elas vereadores, diretores e funcionários da Prefeitura.
Porém, as denúncias e possíveis provas apresentadas não convenceram a Justiça local. O juiz eleitoral Heitor Siqueira Pinheiro julgou “improcedente” a acusação feita pela coligação “Compromisso com São João” contra o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho, o vice Ademir Boaventura e as 28 pessoas.
A sentença dada em abril deste ano pelo magistrado foi bastante extensa, assim como a AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) produzida pelos acusadores.
Na decisão, Heitor Siqueira descreve a Ação, em sua maioria, “como matéria jornalística, com uma apresentação cronológica de fatos diversos, revelando-se frágil ao não pormenorizar qual seria a conduta individualizada de cada um dos representados”.
Outras duas situações julgadas improcedentes foram: a afirmação de que o representado Ademir Boaventura se candidatou sem observar a real necessidade de desincompatibilização e quanto à “carta” encaminhada pelo representado Alencar Aguiar Neto aos beneficiados com as aquisições de casas populares no bairro Parque dos Resedás e adjacências.
Em relação à denúncia de propaganda eleitoral irregular, o juiz afirmou na sentença que “houve um momento próprio para que – antes ou no próprio período da campanha eleitoral – pudessem os candidatos, os partidos, as delegações ou mesmo qualquer um do povo denunciar publicidades indevidas. E os autores não a trouxeram nas fases adequadas”.
Para o juiz, não houve indicativo concreto de que as irregularidades desequilibraram as eleições de 2016. “Revela-se frágil a arguição de que a presença dos candidatos representados ou mesmo de seus apoiadores em certos eventos – públicos ou particulares – se encerrou em ilícito eleitoral. Tanto assim que, apurada a eleição majoritária, ao final, pequena foi a diferença entre os votos dados em prol do eleito em relação aos ofertados à segunda colocada (21.912 a 20.585 votos)”, relatou.
O juiz também alegou que não havia provas de que não houve aumento na média dos gastos comuns às publicidades institucionais da prefeitura pelos anos anteriores e encerrou a sentença assim: “forte no parecer final do Ministério Público, julgo improcedente a presente ação de investigação judicial eleitoral. Não vislumbro a má-fé das partes. Sem a condenação em custas e honorários”.
TRE-SP
Não satisfeitos com a decisão da Justiça local, Teresinha e sua coligação recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral, em São Paulo.
Porém, o recurso foi julgado improcedente pela Corte Eleitoral paulista. A votação ocorreu nesta segunda-feira e por unanimidade os 7 desembargadores votaram pela improcedência da ação, acompanhando o voto do relator, desembargador Cauduro Padin.
O MUNICIPIO entrou em contato com Teresinha para saber se ela tem intenção de recorrer da decisão junto ao TSE, em Brasília. Mas a candidata afirmou que não vai recorrer e se limitou a dizer que “a luta continua”.
ELEIÇÕES
Por pouco mais de 1.300 votos, Vanderlei Borges de Carvalho (PMDB) conseguiu a reeleição, nas eleições municipais de 3 de outubro de 2016.
Em uma votação apertada, disputada urna a urna, o atual chefe do Executivo somou 21.912 votos, contra 20.585 de Teresinha (PTB). Pouco mais de 15 mil eleitores deixaram de ir às urnas. Além disso, foram 2.966 votos brancos e 6.266 nulos, somando 24.400 pessoas que preferiram não escolher um dos três candidatos à prefeitura.
Vanderlei diz que esperava resultado positivo no Tribunal
O prefeito Vanderlei Borges de Carvalho recebeu a reportagem do O MUNICIPIO em seu gabinete na tarde desta terça-feira. De acordo com o Chefe do Executivo sanjoanense ele já esperava uma vitória no TRE. “Eu esperava ganhar, eu não fiz nada de errado. Tanto que ganhei nas duas instâncias. Tive uma das campanhas mais baratas e modestas”, alega Vanderlei.
E o prefeito reforça que em nada muda a gestão da cidade em razão desta decisão.
