Por Marcelo Gregório
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A mãe do bebê de 1 ano, A.J.C.N, 20, e o seu companheiro T.W.G.L, 33, suspeitos de tortura e tentativa de homicídio qualificado contra a criança, seguem presos temporariamente em São João da Boa Vista, desde 31 de agosto. A Polícia Civil informou ao O MUNICIPIO que espera esclarecer os fatos durante os 30 dias de prisão, mas não garantiu que o prazo seja suficiente. A guarda do bebê está provisoriamente sob a responsabilidade do pai.
A conversão das prisões temporárias em preventivas, por enquanto, foi afastada pelo delegado Fabiano Antunes de Almeida. “A Polícia Civil considera prematuro antecipar, neste momento, qual providência cautelar será adotada ao término do prazo. Essa avaliação será realizada oportunamente, à luz do conjunto probatório então existente e dos requisitos legais aplicáveis”, afirmou.
Ele ratificou que pretende encerrar a análise de perícias e relatórios ainda pendentes, realizar exame dos objetos apreendidos, aprofundar o estudo do material digital e ouvir novas testemunhas. A mãe e o padrasto serão interrogados novamente e serão confrontados dentro das garantias legais e constitucionais. “A análise conjunta desses elementos é especialmente importante para individualizar a participação da mãe e do companheiro dela nos diferentes episódios investigados, bem como para esclarecer, com a maior precisão possível, a dinâmica do fato mais grave, ocorrido em 19 de junho, que resultou no quadro de traumatismo cranioencefálico grave apresentado pela criança”, reforçou.
Levado à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, na ocasião, o bebê chegou inconsciente e sem respiração espontânea. O pediatra Marcelo Bernardes Filho assumiu o caso. “Eu iniciei a reanimação e, graças a Deus, foi voltando. [O bebê] nem internou [no hospital]. Foi transferido [para a Unicamp] após estabilizar no pronto socorro. Fiz a sedação, exames físicos e de imagem, e já o inseri no Cross [que é um sistema do governo estadual que gerencia e organiza vagas para atendimento médico via SUS]. A vaga saiu. Deus me colocou ali e me guiou”, relembrou. Na Unicamp, o menino permaneceu durante um mês.
RESTRIÇÕES
Em entrevista exclusiva ao O MUNICIPIO, a advogada Júlia Abibe explicou como elaborou o pedido de tutela de urgência. “Peguei o prontuário da suspeita de maus-tratos na Unicamp, fiz a defesa do processo e denunciei aos órgãos competentes, e pedi o afastamento da mãe. Foi deferido. A partir desse momento a criança já saiu do hospital com o pai.”, destacou.
Segundo ela, fazia meses que a aproximação entre pai e filho estava restrita. “O pai não tinha conhecimento dos fatos, porque a mãe estava impedindo o contato e inventava desculpas. Ele não estava conseguindo fazer as visitas. As ligações de vídeo eram recusadas e [ela] mostrava fotos antigas [do bebê, supostamente para não mostrar os hematomas]. Todo mundo está perguntando se a criança está bem. Está bem e fora de risco. Agora, vamos lutar para conseguir a guarda definitiva”, assegurou. A reportagem tentou contato com a defesa, mas não houve retorno.
A psicóloga e hipnoterapeuta sanjoanense Silvana Cirino consultou dados na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e constatou que cerca de 80% a 84% das agressões contra crianças no Brasil são cometidas por familiares diretos ou figuras de autoridade dentro de casa. “Levanta-se a hipótese de que a criança, em determinado momento, deixou de representar qualquer tipo de utilidade, status ou benefício para a mãe, passando a ser percebida pelo casal como um entrave ou frustração no cotidiano”, avaliou de forma hipotética.
Cirino assegurou que esse tipo de violência impacta gravemente o desenvolvimento psíquico e emocional da criança. “Desejo que esse pequeno, na vida adulta, conheça a força da sua liberdade de escolha e que esse fato tão triste seja apenas um capítulo, e jamais o determinante da sua história”, encerrou a psicóloga.
