Por Bruno Manson
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Antes da Câmara Municipal entrar em recesso, os vereadores apresentaram 47 emendas impositivas ao orçamento municipal de 2026, totalizando R$ 2.164.500 em recursos públicos com destinação específica. O montante foi direcionado principalmente para as áreas da saúde, assistência social, esporte, educação, cultura e bem-estar animal, atendendo desde órgãos da administração sanjoanense a até instituições locais.
Previstas na Lei Orgânica, as emendas impositivas são propostas apresentadas pelos parlamentares para direcionar uma parcela do orçamento público para áreas que considerarem prioritárias ou mesmo para entidades filantrópicas — as quais deverão apresentar plano de trabalho, cronograma de execução, entre outras exigências legais para receber o recurso. A aplicação destes montantes nos setores indicados pelos edis é de cumprimento obrigatório do Poder Executivo.
Na região sanjoanense, a maioria das cidades já instituiu as emendas impositivas, como Vargem Grande do Sul, São José do Rio Pardo, Espírito Santo do Pinhal, Casa Branca, Santa Cruz das Palmeiras, Mococa, Divinolândia, Caconde, Itobi e Santo Antônio do Jardim, por exemplo.
SAÚDE, ESPORTE E EDUCAÇÃO
O Departamento de Saúde concentrou a maior parte das destinações feitas pelos vereadores. Ao todo foram R$ 683 mil em recursos indicados principalmente para a realização de exames, procedimentos cirúrgicos, melhorias nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nos Centros de Atenção Psicossocial e no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Em segundo lugar aparece a Agência de Desenvolvimento Econômico Social (Ades), organização social que atua na captação de recursos e elaboração de projetos para o Departamento de Esportes. O total de R$ 455 mil foi indicado pelos parlamentares para a implantação do programa chamado Saúde Ativa, o qual é voltado à promoção da atividade física regular, prevenção de doenças crônicas e educação em saúde. Já para o Departamento de Esportes foi indicado o repasse de R$ 24 mil para a execução do programa Esporte nas Férias, visando a realização de atividades esportivas durante os períodos de férias escolares.
Outra pasta que também recebeu emendas impositivas foi o Departamento Municipal de Educação. Ao todo foram 94 mil indicados para a compra de ventiladores para as salas de aulas e outros investimentos na rede municipal de ensino.
INSTITUIÇÕES
Os vereadores ainda apresentaram emendas impositivas visando a destinação de recursos para diferentes instituições de São João da Boa Vista. A maior indicação foi de R$ 140 mil para a Santa Casa de Misericórdia ‘Dona Carolina Malheiros’. Além disso, os edis propuseram R$ 98 mil para a Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce (Camid), R$ 97.700 para a Associação Filantrópica 12 de Outubro, R$ 84 mil para a Associação Laudate, R$ 82 mil para o Lar do Pequeno Vicente, R$ 72 mil para a Associação São Francisco, R$ 70 mil para a Associação Assistencial Ágape, R$ 62 mil para o Lar Vicentino São José, R$ 50 mil para a Casa de Caridade Luz Divina Obaluaê, R$ 28.500 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), R$ 22 mil para a Associação de Educação do Homem de Amanhã, R$ 20.300 para a Associação Atlética São João Futsal.
A área da causa animal também foi lembrada. Foram indicados R$ 62 mil para a Fundação de Ensino Octávio Bastos, visando a realização de castrações, além de R$ 20 mil para a Associação Pet Feliz (Apef), instituição focada no resgate, tratamento e adoção responsável de animais abandonados.
VEREADORES
O maior número de emendas impositivas partiu do vereador Alexandre Sassarão (Rede), que indicou o total de R$ 420 mil. Já as indicações de Carioca (Republicanos) chegaram a R$ 170 mil, enquanto as de Tomé (PDT) somaram R$ 158.500.
Aline Luchetta (Rede), Bira (MDB), Hellen Gregório (Podemos), Rafael do Mercado (PSD), Rui Nova Onda (União Brasil) e Walquíria Oliveira (Republicanos) indicaram o total de R$ 152 mil cada.
Por sua vez, Luiz Paraki (Rede) apresentou R$ 142 mil em emendas impositivas. Leandro Thomazini (PT) e dr. José Sabino Neto (Novo) indicaram R$ 140 mil cada, enquanto Nei da Farmácia (Novo) propôs o total de R$ 82 mil. Apenas Dayse Ciacco (PL) e o pastor Carlos Alberto da Cruz (Avante) não registram propostas de destinação de recursos.
