Por Bruno Manson
[email protected]
A juíza Elaní Cristina Mendes Marum, da Comarca de São João da Boa Vista, determinou o arquivamento do inquérito policial de um suposto caso de estupro envolvendo um professor da rede municipal de ensino. A denúncia ocorreu em maio e apontava como vítima uma menina, de 5 anos, aluna da Escola Municipal de Ensino Básico (Emeb) ‘Antônio dos Santos Cabral’, no Parque dos Resedás II.
Ao averiguar o caso, a Justiça não encontrou qualquer base nos fatos e confirmou que não havia elementos que sustentassem a acusação contra o educador. Diante disso, a juíza decidiu na sexta-feira (14) pelo arquivamento do caso.
Durante todo o processo, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais acompanhou de perto a situação, prestando apoio ao funcionário, além de trabalhar na coleta e apresentação de informações que contribuíssem para o esclarecimento dos fatos. “O arquivamento mostra que o servidor agiu corretamente e reforça o compromisso do sindicato em atuar com firmeza sempre que houver comprovação de que o associado está sendo alvo de uma acusação injusta”, afirmou a instituição, em nota à imprensa. “O caso deixa também um alerta importante para toda a população. Denúncias caluniosas podem destruir reputações e provocar injustiças irreversíveis. Antes de fazer uma acusação, é preciso responsabilidade e consciência das consequências”, destacou o sindicato.
RELEMBRE O CASO
Em depoimento à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), a mãe da garota contou que, no dia 28 de maio, a buscou na escola e, ao chegarem em casa, notou alguns comportamentos diferentes. Segundo o relato, a menina não a deixava encostar em seu corpo para dar banho e estava com marcas nas coxas, semelhantes a apertões, queixando-se ainda de ardência na região genital.
De acordo com o boletim de ocorrência, no dia 31 de maio, a garota acabou revelando parte de uma conversa que teve com um professor, o que causou ainda mais estranhamento por parte da mãe devido ao teor do assunto. Já na manhã do dia 2 de junho, enquanto tomava café, a menina teria dado mais detalhes sobre o ocorrido, mencionando até mesmo uma ameaça sofrida. Diante do relato, a mãe a levou para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde foi orientada a procurar o Plantão Policial e a registrar o boletim de ocorrência versando sobre o crime de estupro de vulnerável. O laudo do exame foi apresentado junto à Polícia Civil na época.
O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais, o que acabou acarretando na disseminação de informações distorcidas, além da exposição indevida de detalhes do suposto crime, bem como da identidade da vítima e de seus familiares. Até o nome de outro professor foi mencionado incorretamente, agravando ainda mais a situação.
Diante disso, a Polícia Civil iniciou as investigações, enquanto que a prefeitura instaurou sindicância para averiguar a conduta do professor citado na denúncia. O caso foi acompanhado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
