Vereadores sobem o tom contra dinheiro investido em casarão

Por Bruno Manson
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A recente desapropriação de um casarão que já abriga o Departamento de Administração continua causando controvérsia no cenário político de São João da Boa Vista. Localizado na região central, o imóvel pertencia ao delegado aposentado Heleodoro de Oliveira Carneiro, marido da vereadora Deyse Ciacco (PL) e foi adquirido pela prefeitura pelo valor de R$ 2.370.000. O fato tem sido alvo de duras críticas na Câmara Municipal, uma vez que parte dos vereadores acredita que o montante poderia ser empregado em áreas emergenciais, como a saúde, por exemplo.

Na sessão ordinária realizada segunda-feira (18), o caso novamente foi abordado na Tribuna Livre. O primeiro edil a questionar foi Leandro Thomazini (PT). “Quando a gente se depara com uma compra, por exemplo, do imóvel do marido da vereadora, é uma coisa estressante, porque sempre ouvimos [da prefeitura] que não tem dinheiro para isso, não tem dinheiro para aquilo… Mas aí vai lá e compra esse imóvel!”, comentou. “É um valor que a gente podia estar gastando com outras coisas”, apontou.

A vereadora e professora Hellen Gregório (Podemos) também expressou indignação com o fato. “A compra do imóvel, independente[mente] de quem seja o proprietário, por ser de tombamento histórico, o município não vai poder mexer. Vai ter que permanecer como está e não acomoda outros departamentos que são necessários, como o FarmaSUS, que está deficitário, entre outros”, disse. “Acho que [esse dinheiro] poderia ter sido investido em coisas prioritárias e que tivesse devolutiva para a população”, completou.

MAIS QUESTIONAMENTOS

Ao tratar do tema, Alexandre Sassarão (Rede) questionou a justificativa dada pelo prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (PSD) durante uma declaração à rádio Jovem Pan. “Quase no final da entrevista, ele disse que não tinha nada de errado nessa compra e que, além do mais, o dinheiro não sairia do caixa da prefeitura”, relatou. “Eu quero crer que o prefeito estava com uma fadiga mental muito severa ou então ele deve explicações ao povo. Dizer que o dinheiro não vai sair do caixa, porque está usando uma sobra de financiamento… Esse financiamento tem dois anos de carência e mais oito anos para pagar. Então eu pergunto: no fim desses dois anos de carência, quem que vai pagar?”, indagou.

Para o vereador, a prefeitura deveria priorizar a área da saúde e não a desapropriação do casarão. “Semana passada chegou mais um caso para mim: um homem de 51 anos, com suspeita de câncer no intestino. Ele tem histórico de câncer na família e o pai morreu de câncer do intestino. Foi marcada uma colonoscopia para ele no dia 27 de fevereiro do ano que vem! Se existia essa sobra de financiamento, isso [desapropriação do imóvel] era prioridade para o município? Nesse momento?”, questionou o edil.

POSICIONAMENTO

Diante das manifestações dos colegas, Deyse Ciacco se pronunciou a respeito e frisou que respeita todas as opiniões e a liberdade de expressão. Ao falar sobre o valor pago pela prefeitura na desapropriação, ela citou que uma gestão pública tem fontes de custeio diferentes. “O que é para a saúde não pode ir para comprar um imóvel, por exemplo. O que é do fundo que se tem para comprar um imóvel para o município não pode ser jogado na saúde”, disse. “O que fica é a narrativa e, infelizmente, isso entra na cabeça das pessoas na hora que se compara a saúde com a compra do imóvel. Aliás, é uma desapropriação, o que faço questão de repetir”, argumentou. Finalizando, ela relatou que seu esposo não queria ter o casarão desapropriado e preferiria mantê-lo para gerar uma renda.

“NO ESCURO”

A discussão sobre a desapropriação do casarão seguiu com a vereadora Walquíria Oliveira (Republicanos). “O próprio prefeito, na sua campanha, disse que ‘melhor que arrecadar é saber gastar’. O nosso questionamento é onde ficou o controle social e a transparência?”, perguntou.

“Aí você encontra com o FarmaSUS sucateado. O lugar que comportaria 20 pessoas recebendo 300 pessoas. Já a UBS ‘Dr. Acidino’ está totalmente insalubre e as pessoas não têm nem direito a usar o elevador, que vira e mexe está quebrado. A UBS ‘Dr. Delvo Westin’ está um lugar totalmente também inviável”, comentou.

Na ocasião, ela ainda indagou a forma como transcorreu a desapropriação. “Infelizmente foi uma venda feita no escuro, porque não passou nesta Casa, foi feita no recesso, e agora quem está sendo cobrado são os vereadores, porque temos que fiscalizar! […] Infelizmente, houve um erro e a gente precisa apurar isso. A gente precisa ir até o fim!”, concluiu.

TRANSPARÊNCIA

Finalizando o debate, Sassarão se manifestou sobre as argumentações de Deyse. “A gente reconhece o instrumento legal da desapropriação. Só que não houve transparência. Pelo fato de o imóvel ser do seu marido, eu acredito que a prefeitura teria que ter tido esse cuidado de ser um processo mais transparente possível e passar por essa Casa”, afirmou. “O instrumento jurídico da desapropriação é prerrogativa dele [Vanderlei], sim. Mas a gente já teve vários outros casos de imóveis desapropriados que passaram por essa Casa. E, mesmo pelo decreto, poderia ter sido feito da forma mais transparente possível que é a desapropriação judicial”, opinou.

O vereador ainda questionou a alegação de Deyse de que o marido estaria contrariado com a desapropriação. “Ele estava recebendo R$ 5.977 por mês [de aluguel]. Com o valor dessa desapropriação, na aplicação mais conservadora que temos hoje no mercado, esse valor rende R$ 29.600,00 por mês. Então, isso não é um problema”, observou.

“A administração tem que explicar para a população. Como eu disse foi um processo com uma celeridade formidável. Foram 92 dias do decreto ao parlamento, enquanto outras demandas da população estão todas paradas. Essa é a nossa indignação e, como a Valquíria falou, isso tem que ser apurado. Não dá para a gente fechar os olhos”, finalizou Sassarão.