Por Bruno Manson
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Com a chegada da estiagem, São João da Boa Vista fica em alerta por conta do aumento dos focos de incêndio. Exemplo disso ocorreu na tarde segunda-feira (30), quando as equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros foram mobilizadas para conter uma queimada em um pasto no Jardim das Rosas. A ação conjunta durou quase duas horas para conter as chamas e impedi-las de alcançarem as residências próximas e uma área de vegetação.
Apesar do estrago causado na pastagem, nada grave ocorreu. De acordo com Fernando Medeiros, coordenador da Defesa Civil, essa foi a segunda ocorrência desta natureza que o órgão prestou apoio neste ano. Até o momento não se sabe as causas deste incêndio, contudo, a tendência é que novos casos semelhantes voltem a acontecer neste período do ano, principalmente por conta do uso de fogo na limpeza de terrenos.
LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
São João está entre as cidades que aderiram ao Programa Município VerdeAzul, uma iniciativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para estimular e auxiliar as prefeituras na elaboração e execução de políticas e estratégias para o desenvolvimento sustentável. Entre as diretrizes implantadas no município estão as ações de prevenção e combate a incêndios promovidas pelo Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, como o cumprimento da Lei Municipal nº.: 3.694, sancionada em 2014, que proíbe o uso do fogo para fins de limpeza de terrenos e preparo de solo para plantio.
Na área urbana, as inspeções são feitas pela Seção de Fiscalização Ambiental da pasta — com aplicação de notificações e multas —, que também atua de maneira preventiva, uma vez que fiscaliza os terrenos com mato alto e disposição de resíduos que podem ser agravantes para a incidência de queimadas. As equipes do Departamento de Meio Ambiente também atuam diretamente no combate dos focos em áreas municipais com o uso de caminhões-pipas, seja por iniciativa própria ou em apoio às ações da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.
OPERAÇÃO SP SEM FOGO
A Prefeitura de São João participa da Operação SP Sem Fogo, que capacitou mais oito servidores municipais como brigadistas por meio de um curso oferecido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros. A iniciativa visa prevenir e combater incêndios e queimadas em grandes áreas verdes, contando com a realização de uma série de atividades divididas em três fases.
A fase verde ocorre em duas etapas. A primeira é de janeiro a março e é dedicada às atividades de planejamento e início das medidas de prevenção e preparação. Já a segunda é em novembro e dezembro, ocasião em que é realizada uma avaliação da temporada de incêndios e são iniciados os preparativos para o ano seguinte.
A fase amarela acontece de abril a maio e requer foco nas ações preventivas e de preparação para enfrentar os incêndios florestais. Nesses meses, as atividades de treinamento, capacitação, elaboração e revisão de planos preventivos e de contingência ganham prioridade.
Já a fase vermelha é de junho a outubro. Neste período as ações de combate ao fogo e de fiscalização repressiva são priorizadas e as estratégias de comunicação e campanhas preventivas ganham reforço.
MONITORAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO
Atualmente a Defesa Civil, o Departamento do Meio Ambiente e a Polícia Militar Ambiental contam com o apoio de tecnologias digitais e de monitoramento via satélites para saber a localização em tempo real dos focos. Com isso, as equipes conseguem planejar e executar com precisão as ações de combate ao fogo.
Apesar disso, a conscientização da população ainda é fundamental, tanto na prevenção das queimadas, como também na comunicação da ocorrência de incêndios. Neste caso, o Corpo de Bombeiros pode ser acionado pelo telefone 193, enquanto a Defesa Civil atende pelo 199 e a Polícia Militar pelo 190.
