Por Pedro Souza
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Com o intuito de mostrar como tem sido a atuação do Poder Legislativo, O MUNICIPIO inicia uma nova série mensal, destacando a atuação dos 15 vereadores e os principais assuntos que estiveram em pauta na Câmara Municipal.
Toda primeira edição do mês terá um resumo do que aconteceu no Legislativo. O objetivo é informar a população sobre a atuação dos edis e o que estão fazendo, de fato, para ajudar no desenvolvimento da cidade.
Em junho, todos os vereadores estiveram presentes nas sessões ordinárias, que contou com cinco no total, nos dias 2, 9, 16, 25 e 30, e uma sessão solene, no dia 11. O foco desta cobertura é exclusivamente a produção legislativa dos vereadores, não incluindo projetos de autoria do Executivo.
PROJETOS EM DESTAQUE
A Mesa Diretora foi responsável pela fixação dos subsídios do prefeito e vice-prefeito, tema que gerou divergência e teve voto contrário do vereador Rui Nova Onda. Também coube à direção o julgamento das contas da prefeitura referentes ao exercício de 2023. A Mesa também autorizou a participação da Câmara no 8º Conexidades, em Holambra (SP), em agosto.
Entre os projetos individuais apresentados por vereadores, destaque para:
Bira, que propôs a criação do selo “Escola Amiga do Autista” (em parceria com a vereadora Professora Hellen); homenageou Guilherme Sguassabia de Souza Rondanini com o Prêmio Jovem Revelação do Ano; e alterou a redação da ementa e do Art. 1º, de diversas leis municipais, todas de 26 de dezembro de 2024.
Carioca, autor de duas propostas voltadas à saúde: uma política municipal para mulheres no climatério e menopausa, e o atendimento prioritário a pacientes oncológicos.
Dayse Ciacco, que homenageou a estudante Rafaella Yuki Bonato Matsusaki com o Prêmio Jovem Revelação e criou a Galeria Lilás, voltada a mulheres que se destacam na vida pública e comunitária.
Leandro Thomazini, que apresentou mudanças na Lei Municipal nº 5.433 e homenageou Vinícius Teodoro Guimarães com o Prêmio Jovem Revelação.
Luiz Paraki, que concedeu o Prêmio Jovem Revelação do Ano a Felipe de Andrade Nascimento.
Professora Hellen, que tratou de dois temas: o regramento para desapropriação de túmulos e a proibição do uso de sirenes em viaturas durante desfiles cívicos.
Tomé, que prestou homenagem ao grupo de samba e pagode ‘3 Tons’ com a Medalha de Mérito Cultural; e institui o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano no Município de São João.
Walquíria Oliveira, autora da proposta de criação do selo “Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente”, voltado à prevenção da violência sexual nas escolas.
O QUE FOI DEBATIDO EM PLENÁRIO
Além das votações, as sessões de junho foram marcadas por discussões relevantes para a cidade. No dia 2, os vereadores se manifestaram contra a realização de rodeios na Eapic e cobraram a limpeza do piscinão da Vila Brasil. Também houve debate sobre a aplicação de R$ 300 mil na saúde pública, a situação dos atendimentos na UPA, a duplicação da SP-344, e propostas de gratuidade no transporte coletivo e na zona azul.
No dia 9, os temas foram desde a criação do Conselho Municipal da Juventude até melhorias em segurança no entorno das escolas, manutenção do Parque Linear no Parque Alvorada, e demandas da zona rural, como colocação de caçambas e roçagem de mato. O projeto que fixa os subsídios do Executivo também foi discutido nessa sessão.
A sessão do dia 16 foi pautada principalmente pela lembrança do Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, com falas voltadas à valorização da terceira idade.
Já no dia 25, voltaram à pauta questões de saúde na zona rural, pedidos de sinalização viária e iluminação pública, além de discussões sobre políticas de combate às drogas e o atendimento humanizado à mulher. Houve também cobrança por esclarecimentos do Departamento de Saúde sobre a aplicação das emendas parlamentares.
A sessão de encerramento, no dia 30, entre os temas debatidos destaque para: mais tempo para regularizações na zona azul, novo Programa de Refinanciamento Fiscal, abertura do espaço esportivo José Alves para bocha e malha, criação do programa Esporte nas Férias, necessidade de maior valorização do professor e da equipe escolar, Projeto de Lei sobre primeira infância cristã, emenda para Santa Casa no valor de R$ 624 mil, necessidade de melhorias no CSU/Resedás, destinação dos recursos da saúde e atendimento prioritário a pacientes de oncologia.
