Resumidamente: compensação ambiental significa compensar o dano infringido à natureza por agentes desenvolvimentistas através de mecanismos que promovam a recuperação ou manutenção ambiental.
O fato de vivermos na modernidade, não há como estagnar. A humanidade é como uma nuvem de gafanhotos em uma plantação. Acho pouco provável alguma reação contrária a isso. Solidificamo-nos nesse modelo econômico de bens de consumo e a tendência é devorarmos o planeta. Difícil contestar isso!
É na arena da escala local que atores sociais entram no jogo. A palavra-chave é articulação. A ideia de gestão local torna-se estratégia para a organização comunitária (Dowbor, 1999). E é aqui que nós “cidadãos”, entramos e podemos atuar na cobrança de mecanismos compensatórios. Eles estão previstos na política ambiental do país. Então, ao invés de travar batalhas polarizadas entre o preservacionismo e o conservacionismo, façamos a nossa parte com razoabilidade! Afinal tudo que temos vem da natureza!
Nossa legislação ambiental, datada de 1930, é uma das mais modernas e democráticas do mundo. Nesta década, vertentes regulatórias como a promulgação dos códigos Florestal, de Minas e das Águas; e vertentes estruturadoras como a criação de Parques Nacionais e Estaduais de áreas florestais protegidas, foram um dos primeiros reflexos dessa legislação. Após a criação do primeiro Parque Nacional do Itatiaia RJ em 1937, o Brasil hoje conta com 75 parques, alguns constituídos como compensações ambientais. Já nas décadas de 70/80, Secretarias e Ministérios foram criados e nasceu o EIA – Estudo de Impacto Ambiental, uma ferramenta que possibilita abranger informações amplas que dão direção a mitigações e compensações em empreendimentos com impacto na natureza através do licenciamento ambiental.
Portanto, ao invés de críticas midiáticas, devemos, por obrigação, como ator social, fazer valer as medidas compensatórias para nossa cidade e região, a fim de analisar e propor essas medidas em benefício ao nosso meio ambiente regional. Temos fortes empreendimentos querendo explorar nossa região, desde extração de minérios, redes de alta tensão, anel viário e até barragens. Segundo a lógica evolutiva desenvolvimentista que abordamos no início e a necessidade de estruturação do país, cedo ou tarde irá acontecer a exploração dos recursos naturais, de onde tudo provem! O que nos resta é acertar nas compensações ambientais que podemos e devemos exigir.
Precisamos de muitas coisas por aqui como: brigada contra incêndios florestais ainda mais bem equipadas e de ampla parceria com os produtores se estruturando com reservatórios de água bem distribuídos para captação aeroplana; regeneração de áreas hídricas; Centro de Triagem e Reabilitação da Fauna Silvestre para atender uma demanda crescente de animais que precisam de manejo; edificações e estruturação do bosque Gavino Quessa com visitação guiada; passagens de fauna para primatas e para fauna terrestre; limpeza e desapropriação para desassoreamento e alargamento da calha de córregos e rios urbanos; ciclo-faixa entre São João e Águas da Prata entre outros gargalos que poderiam ser resolvidos se bem mediados e negociados.
Depois de prontas e funcionando, essas compensações ambientais geram consciência e a tendência é de entendermos a natureza ao ponto de querer menos dos recursos naturais para nosso próprio bem!
O bem deve ser sempre coletivo, do contrário, haverá sempre desequilíbrio e polarização.
Plínio Aiub é médico veterinário especializado em animais silvestres
