Por Bruno Manson
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A Prefeitura de São João da Boa Vista não renovou o contrato com o Instituto Rafael Arcanjo, organização social que estava responsável pela administração das unidades de saúde do município. Conforme apurado, a administração municipal está providenciando um contrato emergencial com uma nova instituição para dar continuidade aos serviços a partir deste sábado (1º). Até o fechamento desta edição, o nome da entidade não foi divulgado.
A prefeitura contratou o Instituto Rafael Arcanjo em 2023 para fazer a gestão da saúde municipal pelo prazo de 12 meses por R$ 40.780.291,40 — R$ 8 milhões a menos que o valor destinado ao Instituto Dra. Rita Lobato (IDRL), empresa anterior que apresentou irregularidades na prestação de contas e está atualmente sendo investigada pela Polícia Federal. A organização social iniciou as atividades no dia 1º de março na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), postos de saúde, Centros de Atenção Psicossocial (Caps-i, Caps-II e Caps-AD), Ambulatório de Saúde Mental, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Serviço de Atendimento Especializado (SAE).
MUDANÇA
Antes mesmo de assumir a prefeitura, o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (PSD) já havia manifestado descontentamento com a gestão da saúde no município, sinalizando que haveria mudanças. No início do ano, a prefeitura confirmou que pretende continuar a terceirização dos serviços de saúde e vinha mantendo um rigoroso monitoramento do contrato firmado com o Instituto Rafael Arcanjo, com revisões frequentes dos processos, exigência de qualidade nos serviços prestados e a solicitação contínua de prestação de contas sobre a aplicação dos recursos destinados à gestão dos equipamentos de saúde.
Em meio a rumores de paralisação logo no início do ano, a prefeitura tranquilizou os funcionários e a população, garantido a continuidade dos serviços de saúde e os repasses financeiros à organização social. Somente em janeiro, a administração municipal efetuou três repasses financeiros significativos para a instituição, totalizando mais de R$ 3,24 milhões – o primeiro no valor de R$ 1.019.369,12, o segundo de R$ 1.107.492 e o terceiro de R$ 1.114.558,58.
NOVA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
O contrato entre a prefeitura e o Instituto Rafael Arcanjo encerrou nesta sexta-feira (28). Ao comentar sobre as mudanças que pretende fazer na saúde, Vanderlei revelou durante a semana que a contratação não seria renovada e uma nova organização social assumiria as atividades. “Estamos definindo a escolha de uma nova empresa que precisa ter como um dos requisitos não ter processo aberto. Será um contrato emergencial, mas já definimos um plano de trabalho com o pessoal da saúde para contratar uma empresa com a abertura de processo licitatório”, esclareceu o prefeito.
Em meio a ameaça de paralisação, administração anuncia pagamento do piso nacional da Enfermagem
Ao longo da semana, ganhou repercussão nas redes sociais a possibilidade dos profissionais de Enfermagem de São João da Boa Vista realizarem uma paralização por conta o atraso no pagamento do piso salarial da categoria. Diante deste caso, a prefeitura publicou um comunicado na quinta-feira (27) confirmando o pagamento dos valores.
Em nota, o Departamento de Saúde afirmou que os recursos federais destinados exclusivamente ao pagamento do Piso Nacional da Enfermagem seriam depositados nas contas dos profissionais da área na sexta-feira (28).
Sobre o atraso no repasse, o órgão esclareceu que a situação ocorreu devido ao término da vigência do aditivo contratual em 31 de dezembro de 2024. “Diante disso, a substituição emergencial da empresa gestora responsável pelo processo demandou ajustes burocráticos e operacionais, o que impediu a celebração imediata de um novo aditivo”, explicou. “Reiteramos nosso compromisso em regularizar a situação e garantir a transparência nas informações. Agradecemos a compreensão de todos os colaboradores”, concluiu o Departamento de Saúde.
