Por Bruno Manson
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana, entregaram o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização para 2.592 municípios durante solenidade realizada segunda-feira (10), em Brasília (DF). São João da Boa Vista esteve entre as cidades contempladas com o Selo Ouro, porém, nenhuma autoridade esteve presente na ocasião.
Lançada em setembro do ano passado, a premiação integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Ministério da Educação (MEC). O objetivo é reconhecer os esforços e as iniciativas exitosos de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças. “Quando assumimos, em 2023, apenas 36% das crianças brasileiras estavam sabendo ler e escrever na idade certa. Isso compromete todos os anos escolares, aumenta a reprovação e o abandono. O MEC não está nos municípios e estados, mas tem o papel de coordenar e de induzir a política pública na ponta, nos estados e municípios. Em um ano, chegamos a 56%. A gente não pode deixar ninguém para trás”, destacou Santana.
Para Lula, a educação é uma política pública da qual não se pode abdicar e retroceder. “Fico pensando quanto custou não fazer as coisas no tempo certo. Quanto custou não alfabetizar as crianças há 30 anos. O barato fica caro e está cada vez mais caro. Por isso, vamos ‘criançar’, vamos assumir esse compromisso de honra de que as crianças serão alfabetizadas muito mais rápido. Da parte do governo federal, não faltará apoio e vontade para que a gente resolva esse dilema do futuro do país”, afirmou.
PREMIADOS
Ao todo, 27 estados e 4.629 municípios (83%) se inscreveram para concorrer ao selo em 2024. Após a avaliação, 13 estados, o Distrito Federal e 2.592 municípios alcançaram o Selo Ouro, enquanto nove estados e 1.062 cidades alcançaram o Selo Prata. Já o Selo Bronze será concedido para três estados e 533 municípios. O resultado final foi divulgado em dezembro.
Dentre as 16 cidades que compõem a região sanjoanense, apenas por Aguaí, Santa Cruz das Palmeiras, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Tambaú e Vargem Grande do Sul obtiveram o Selo Ouro.
AUSÊNCIA
Em nota, a Prefeitura de São João da Boa Vista celebrou a conquista e justificou a ausência do prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (PSD) na premiação por conta da demanda de trabalho.
“Essa conquista é de extrema importância e só ratifica o que já sabemos sobre o empenho e dedicação de nossos professores, que não medem esforços para dar o seu melhor em sala de aula. A Prefeitura de São João está muito orgulhosa do time que têm na Educação e vai trabalhar para que nossos professores tenham boas condições de trabalho e possam continuar dando o seu melhor aos nossos alunos e elevando o patamar da nossa Educação”, declarou a administração municipal.
SELO ALFABETIZAÇÃO
O selo será entregue anualmente e essa é a primeira fase do reconhecimento de boas práticas de estados e municípios. Neste ano, após os resultados do ano letivo de 2024 serem sistematizados e divulgados, o MEC realizará uma segunda premiação, focada no reconhecimento de quem cumpriu as metas definidas para o CNCA, expressas no percentual de crianças alfabetizadas. Entre os objetivos do selo, está o incentivo à adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidas com as metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Outras finalidades são a sistematização e a disseminação de práticas exitosas, estimulando o compartilhamento de conhecimentos e inovações nas políticas de alfabetização.
