Por Bruno Manson
[email protected]
O Disque 100, serviço gratuito e acessível para registro e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos, registrou mais de 650 mil denúncias em 2024 – um aumento de 22,6% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 536,1 mil ocorrências. O número de violações também aumentou, passando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões no ano seguinte. Os dados fazem parte do balanço divulgado recentemente pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Neste cenário, São Paulo é o estado que lidera o número de casos registrados. Foram 174.626 denúncias em 2024, contabilizando mais de 1,1 milhão de violações. Para a coordenadora-geral do Disque 100, Franciely Loyze, os dados refletem a confiança da população no serviço. “A Ouvidoria tem retomado o olhar para o Disque 100 como um canal de denúncias de violações de direitos humanos que tinha perdido as suas especificidades”, afirmou.
SÃO JOÃO
Com um total de 217 protocolos registrados – que reúnem mais de um relato por registro –, São João da Boa Vista contabilizou no ano passado 402 denúncias de violações de direitos humanos junto à Ouvidoria Nacional. Ao todo, 2.797 violações foram identificadas.
O balanço aponta ainda que, das 402 denúncias formalizadas, 331 foram feitas por terceiros e 71 pela própria vítima.
GRUPOS VULNERÁVEIS
De acordo com o levantamento divulgado pela ONDH, os idosos são o grupo vulnerável que mais sofreu violência em São João da Boa Vista. Foram 181 denúncias (38,35%) registradas, totalizando 1.117 violações de direitos humanos.
A violência contra crianças e adolescentes aparece em segundo lugar no ranking, com 146 denúncias (30,93%) e 830 violações, seguida pelos casos de violência contra pessoas com deficiência, os quais contabilizaram 62 denúncias (13,14%) e 359 violações.
Em relação a violência contra a mulher, São João teve 46 denúncias (9,75%) registradas junto à Ouvidoria Nacional, reportando o total de 315 violações de direitos humanos. No quesito violência contra cidadão, família ou comunidade foram 29 denúncias (6,14%) e 129 violações.
O balanço ainda aponta os casos de violência contra a população LGBTQIA+, os quais tiveram seis denúncias (1,27%) formalizadas, somando 30 violações.
Com relação a violência contra pessoas em situação de rua, houve uma denúncia (0,21%), a qual reportou 11 violações. Também houve apenas uma denúncia (0,21%) de violência contra pessoas em restrição de liberdade, onde foi contatada seis tipos de violações.
SERVIÇO
Para este ano, o Governo Federal anunciou que o Disque 100 ganhará uma nova central de atendimento que contará com monitoramento contínuo das denúncias enviadas aos órgãos, capacitação regular dos atendentes e alteração da escala de trabalho dos profissionais do sistema 6×1 para 5×2, o que visa garantir a melhora na qualidade de vida desses trabalhadores. A licitação está em fase de publicação do edital. Também foram firmados acordos de cooperação técnica para a capacitação dos pontos focais de cada estado. O objetivo é garantir a melhoria do fluxo de encaminhamento.
Além disso, dois novos protocolos de atendimento devem ser implementados a partir do funcionamento da nova central: o primeiro, voltado às pessoas com deficiência, tem como foco o Plano Nacional Novo Viver Sem Limite, enquanto o segundo é voltado às pessoas idosas vítimas de crimes patrimoniais e financeiros. Ambos estão em fase de análise junto às secretarias da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.
DENÚNCIAS
As violações de direitos humanos podem ser denunciadas por diferentes plataformas: além das ligações telefônicas do Disque 100, as vítimas ou terceiros podem realizar denúncias pelo WhatsApp – por meio do número (61) 99611-0100 – e no Telegram – basta digitar “direitoshumanosbrasil” no aplicativo. Pessoas surdas ou com deficiência auditiva podem entrar em contato por videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras) por meio do link https://atendelibras.mdh.gov.br/acesso.
As denúncias são encaminhadas aos órgãos de proteção e de apuração, como conselhos estaduais, Centros de Referência Especializados de Assistência Social, delegacias, Ministério Público, entre outros. “Nós encaminhamos as denúncias e fazemos o acompanhamento após elas saírem da central do Disque 100”, destacou Loyze.
