Por Bruno Manson
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Nos últimos dias repercutiu em São João da Boa Vista o boato de que o serviço de Raio-X da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) estaria correndo o risco de paralisar por falta de repasse. As informações ainda davam conta de que os funcionários da Organização Social Instituto Rafael Arcanjo, responsável pela administração das unidades de saúde do município, estariam sem alimentação. Contudo, nada disso ocorreu.
Em contato com o jornal O MUNICIPIO, o Departamento de Saúde desmentiu o boato, comentou sobre o atual cenário e tranquilizou a população, garantido a continuidade dos serviços de saúde e os repasses financeiros à organização social. O órgão informou que não haverá paralisação do serviço de Raio-X, tampouco há falta de alimentação para funcionários nas unidades administradas pelo Instituto Rafael Arcanjo.
TUDO PAGO
De acordo com o Departamento de Saúde, a organização social pediu a dilação de prazo no envio da prestação de contas. Após o recebimento da documentação, a administração municipal iniciou o processo de conferência, que demanda análise criteriosa devido ao grande volume de documentos. Durante esse período, os pagamentos foram realizados de forma parcial, mas todos os valores pendentes foram quitados na terça-feira (16). “Cabe ressaltar que o contrato com a OS Instituto Rafael Arcanjo tem vigência até o dia 28 de fevereiro de 2025. Em janeiro, a Prefeitura já efetuou três repasses financeiros significativos, totalizando mais de R$ 3,24 milhões”, informou a pasta.
O primeiro repasse ocorreu em 9 de janeiro e foi no valor de R$ 1.019.369,12. Já o segundo foi no dia 13 e totalizou R$ 1.107.492, enquanto que o terceiro foi realizado dia 16 e foi de R$ 1.114.558,58.
TERCEIRIZAÇÃO
Conforme apurado, a prefeitura pretende continuar a terceirização dos serviços de saúde e mantém um rigoroso monitoramento do contrato firmado com o Instituto Rafael Arcanjo, com revisões frequentes dos processos, exigência de qualidade nos serviços prestados e a solicitação contínua de prestação de contas sobre a aplicação dos recursos destinados à gestão dos equipamentos de saúde. “Reforçamos nosso compromisso com a transparência, o cumprimento das obrigações contratuais e a garantia da qualidade dos serviços de saúde prestados à população”, relatou o Departamento de Saúde.
INSTITUTO RAFAEL ARCANJO
A prefeitura contratou o Instituto Rafael Arcanjo em 2023 para fazer a gestão da saúde municipal pelo prazo de 12 meses por R$ 40.780.291,40 — R$ 8 milhões a menos que o valor destinado ao Instituto Dra. Rita Lobato (IDRL), empresa anterior que apresentou irregularidades na prestação de contas e está atualmente sendo investigada pela Polícia Federal. A organização social iniciou as atividades no dia 1º de março na UPA, unidades de saúde, Centros de Atenção Psicossocial (Caps-i, Caps-II e Caps-AD), Ambulatório de Saúde Mental, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Serviço de Atendimento Especializado (SAE).
