Por Ana Paula Fortes
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Os alunos, tanto das escolas públicas quanto particulares, terão algumas surpresas com o início das aulas que está se aproximando. Habituados a estarem constantemente com os seus celulares, mesmo quando a exigência era de não os utilizar em aula, sempre foi possível dar uma escapada dos olhos vigilantes dos professores para satisfazer a curiosidade constante dos acontecimentos do mundo virtual. Com a nova lei brasileira, isso não será mais possível.
A proibição foi sancionada em dezembro pelo governo estadual (18.058/2024) e no dia 13 de janeiro pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva (15.100/25). A medida proíbe o uso de celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis não só na hora da aula como também no recreio e no intervalo entre as aulas.
MOTIVOS
A nova lei tem como objetivo principal proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas para a saúde mental, física e psíquica
O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes constatou que navegar na internet em tempo excessivo diminui bruscamente o aprendizado dos alunos. Estudantes que passam mais de cinco horas por dia na internet obtiveram, em média, 49 pontos a menos em matemática do que aqueles que utilizam os aparelhos por até uma hora.
A LEI
A proibição vale para todos os níveis da educação básica: ensino infantil, fundamental e médio, da rede pública e privada. Os alunos terão de se abster não apenas dos celulares, mas também de tablets e relógios inteligentes, enquanto estiverem dentro da escola.
O uso só será permitido para a acessibilidade e inclusão de alunos com deficiência ou quando envolver problemas de saúde e emergências além de para fins pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor.
Segundo o Ministério da Educação o local de armazenamento dos celulares e outros detalhes da prática dependerão da estrutura e capacidade de fiscalização de cada escola.
O Departamento Municipal de Educação de São João afirma que esta proibição já faz parte da prática pedagógica em salas de aula e a lei vem ao encontro do mesmo objetivo que é o de promover um ambiente educativo mais saudável e focado no aprendizado. “Nossa rede atende crianças muito pequenas no ensino infantil, de 4 meses a 5 anos e no ensino fundamental, de 6 a 10 anos. Mas iremos promover a discussão desse tema entre educadores e comunidade escolar a fim de regulamentar o uso de dispositivos tecnológicos nas unidades escolares atualizando o Regimento Escolar e discutindo estratégias para tratar do tema da saúde mental dos estudantes da educação básica”, explicou a Pasta.
ESCOLAS
O uso dos celulares já era limitado pela maioria das escolas em São João da Boa Vista, porém, com a nova lei vários desafios serão enfrentados, principalmente, com relação à fiscalização dos alunos e ao armazenamento destes aparelhos. Michele Jacob Fernandes Cortez, professora e diretora pedagógica do Experimental Integrado, afirma que o colégio já está preparado para colocar a nova lei em prática. “Colocaremos em cada sala de aula uma caixinha numerada e lacrada para que o aluno guarde o celular no início de seu período e só o retire no momento de ir embora ou quando o professor solicitar para algum fim pedagógico”, explicou.
Segundo ela, as famílias dos alunos receberão um comunicado informando a implantação da lei federal, das exigências necessárias e a maneira como a escola se posicionará em relação a esse novo cenário.
“Quando a lei havia sido sancionada no estado de São Paulo sentimos uma grande aprovação por parte dos pais e professores. Já em relação aos alunos, a resistência é maior. E para isso, trabalharemos a conscientização a respeito da necessidade de limites em relação ao uso excessivo e sem critério da tecnologia”.
Para Michele a lei é extremamente positiva no que se refere à concentração, melhora no desempenho acadêmico e, principalmente, interação social. “É a oportunidade que os alunos terão de enxergar a tecnologia como uma ferramenta, um acessório, e não como a protagonista de suas vidas”.
DESAFIOS
A aceitação da nova lei por parte dos alunos certamente é o principal desafio a ser enfrentado pelas escolas, afinal, não basta colocar em prática a lei e fiscalizar corretamente, é preciso oferecer aulas mais atrativas, opções de atividade no recreio e incentivar a interação entre os jovens.
Clara Verne Caruzo, aluna do 3º ano do Ensino Médio, discorda da implementação da lei e acredita que ela causará frustrações e solidão em diversos alunos. “Não acho uma regra viável, afinal o celular ajuda na realização de pesquisas e a se comunicar mais rápido com os pais e colegas que faltaram. Além disso, usávamos nos intervalos das aulas e no recreio como uma forma de distrair a mente do ambiente escolar. Acredito que, com essa nova regra, muitos alunos podem se sentir sozinhos e frustrados pois nem todo mundo gosta de se socializar no intervalo”.
A professora de redação e leitura do Ensino Fundamental II e Médio, Vanessa de Paula da Silva Pinheiro, afirma que por diversas vezes o uso dos celulares atrapalhou o andamento de suas aulas. “Eles tentam utilizar os aparelhos durante as explicações, causando distração e perda de foco do conteúdo. Então a nova regra pode facilitar meu trabalho em sala e ainda, a nova lei, permite que os aparelhos sejam utilizados de forma exclusiva para o ensino, afinal, o celular pode ser uma ferramenta pedagógica útil, como vídeo-minuto, podcasts, documentários, gravações de curta-metragem, desde que seja bem orientado e monitorado”.
Já com relação à proibição dos celulares em intervalos de aula e recreio Vanessa discorda, para ela o ideal seria equilibrar o uso, permitindo que os alunos aproveitem momentos específicos para utilizar os aparelhos de maneira consciente e responsável. “A proibição total pode ser vista, inicialmente, como benéfica para a formação social dos alunos, pois os incentiva a interagir mais diretamente uns com os outros, fortalecendo habilidades de comunicação e convivência. No entanto, também é importante considerar que essa medida pode gerar resistência ou frustração, especialmente porque o celular, para muitos, é uma forma de lazer e de conexão com o mundo”, ponderou,
Roberto Lima Caruzo é pai de aluna e concorda com a lei, apesar de acreditar que sua implantação deveria ser de forma gradativa e não tão radical. “Tenho certeza que essa proibição irá ajudar na educação dos estudantes, pois o seu uso em sala de aula gera muita desatenção e falta de comunicação e sem o celular eles terão mais socialização com outras pessoas. Porém, as regras deveriam ser impostas de forma gradativa pois ajudaria os alunos a se adaptarem melhor”.
