A Prova de Vida é um procedimento importante estabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir a continuidade do pagamento de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões. Essa exigência tem como objetivo evitar fraudes e assegurar que os recursos sejam destinados apenas aos beneficiários que estão efetivamente vivos.
No entanto, os beneficiários de aposentadorias, pensões e outros auxílios pagos pelo INSS não mais precisam comparecer pessoalmente nos bancos ou postos de atendimento do instituto para comprovar que estão vivos. Isto acontece porque a Prova de Vida é uma verificação realizada anualmente pelo próprio INSS desde 2023. Além disso, o segurado pode fazer a comprovação de vida pelos aplicativos “Meu INSS” ou “Gov.br”. De fato, nenhum aposentado ou pensionista precisa mais sofrer com o enfrentamento de longas filas de espera nos bancos ou nas agências do INSS.
NOTÍCIA IMPORTANTE
O Ministério da Previdência Social publicou no Diário Oficial da União da sexta-feira (17) a Portaria nº 83, segundo a qual não serão penalizados aposentados e pensionistas que deixaram de fazer a prova de vida. Em outras palavras, tais beneficiários não sofrerão o bloqueio dos seus benefícios. A medida, válida por seis meses a partir de 1º de janeiro de 2025, pode ser prorrogada por igual período. Portanto, sob o amparo da referida portaria, não existe a obrigação dos beneficiários, neste momento, se dirigirem aos bancos ou ao INSS.
Em nota enviada à imprensa, o INSS esclareceu que a obrigação de realizar a prova de vida não cabe mais aos aposentados e pensionistas, tendo em vista que o próprio INSS realiza o cruzamento de dados com outras bases do Governo Federal. Realmente, o INSS informou que 34,6 milhões de beneficiários tiveram seus dados atualizados por meio de verificação de informações, sendo que o total de elegíveis à prova de vida no ano passado foi de 36,9 milhões de pessoas. Dessa forma, a grande maioria dos beneficiários não precisa se preocupar em fazer a prova de vida para garantir o recebimento de benefícios por parte do INSS.
Por fim, O MUNICIPIO faz um alerta aos seus leitores: o INSS não encaminha servidores para fazer comprovação de vida e arrecadação de documentos na casa dos beneficiários e não envia mensagens via celular para tal finalidade. Infelizmente, em São João foram denunciados vários fraudadores que tentaram se passar por servidores da autarquia para aplicar golpes, principalmente contra pessoas mais idosas e vulneráveis. Em caso de maiores dúvidas, recomendamos que acessem o site oficial do INSS pelo link https://www.gov.br/inss/pt-br ou, se preferirem, entrem em contato com a Central de Atendimento pelo número 135 no horário das 7h às 22h, de segunda-feira a sábado.
Antonio Artequilino da Silva Neto é historiador, doutor em Linguística, mestre em Educação, escritor e professor.
