Por Bruno Manson
[email protected]
A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 69/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025. O orçamento total do município no próximo ano será de R$ 701.051.200. A receita foi fixada em R$ 518.600.200 para a Administração Direta e em R$ 182.451.000 para a Administração Indireta.
Aprovado durante a sessão ordinária realizada segunda-feira (9), o valor corresponde a um aumento de R$ 77.066.300 em comparação a 2024, quando o orçamento projetado foi de R$ 623.984.900. Em justificativa apresentada pelo Poder Executivo, consta que o orçamento foi elaborado de acordo com os programas, objetivos, metas e ações que foram estabelecidos no Plano Plurianual e priorizados nas Diretrizes Orçamentárias, atendendo as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
ÁREAS PRIORITÁRIAS
A Saúde e a Educação foram os setores priorizados e que tiveram os aumentos mais expressivos. Para a Saúde, o valor projetado deste ano foi de R$ 140.805.072 e subirá para R$ 159.958.051 em 2025. Já para a Educação, a projeção foi de R$ 110.749.790 em 2024 e agora será de R$ 123.574.930 para o próximo ano.
SETORES
O orçamento para 2025 estipula R$ 58.009.813,91 para a área de Urbanismo, R$ 47.968.042,36 para a Administração e R$ 20.631.700 para encargos especiais. Para Desporto e Lazer, a previsão é de R$ 17.049.664,73, enquanto que para a Assistência Social é de R$ 15.890.786.
A projeção para reserva de contingência é de R$ 5.600.000. Já para a Cultura é de R$ 3.685.947, para a Habitação é R$ 3.506.563, para o Comércio e Serviços é R$ 3.439.070 e para o setor da Indústria é R$ 2.252.500. Ainda é previsto no orçamento R$ 915.710 para Gestão Ambiental, R$ 894.500 para Segurança Pública, R$ 538.683 para Agricultura e R$ 49.239 para a Defesa Nacional.
Todos esses setores somados correspondem às despesas orçamentárias/intraorçamentárias, totalizando 463.965.200. Já as despesas extraorçamentárias chegam a R$ 50.999.000.
PODER LEGISLATIVO
Para a Câmara Municipal, o orçamento previsto é de R$ 3.636.000, dos quais R$ 2.967.000 são despesas orçamentárias/intraorçamentárias – sendo R$ 2.966.000 para a área legislativa e R$ 1.000 para encargos especiais. As despesas extraorçamentárias do Poder Legislativo são de R$ 669.000.
SÃO JOÃO PREV E UNIFAE
Na área da Administração Indireta, o São João Prev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista) tem um orçamento previsto de R$ 111.951.000. Já para o UniFAE, a projeção é de R$ 70.500.000.
