Por Bruno Manson
[email protected]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa substituir a atual escala 6×1 – seis dias de trabalho por um de descanso – tem sido um dos assuntos mais comentados recentemente e gerando uma série de debates. A medida é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e propõe a implementação de uma escala 4×3. Nesse modelo, os trabalhadores teriam quatro dias de trabalho seguidos por três de folga, com garantia de manutenção dos salários nos níveis atuais.
Em São João da Boa Vista, essa questão também tem fomentado discussões e mobilizado lideranças. A professora Mariângela Jacomini, presidente do Diretório Municipal do PT, formou um grupo com pessoas interessadas em melhorias nas condições de vida dos trabalhadores, as quais aderiram ao movimento Vida Além do Trabalho (VAT). “Entramos no grupo do movimento VAT de Campinas, fizemos reuniões virtuais, criamos um grupo de WhatsApp e elaboramos material a ser impresso e divulgado nas redes sociais com o intuito de informar e orientar os trabalhadores e as trabalhadoras sanjoanenses sobre o que é uma Proposta de Emenda à Constituição, o que é a escala 6X1, o porquê da necessidade de rever a jornada de trabalho e diminuir o número de horas semanais de trabalho, o impacto dessa falta de tempo para as famílias, para os trabalhadores e, principalmente, para as mulheres trabalhadoras que acumulam a jornada de trabalho com as tarefas domésticas”, comentou a educadora.
ESTUDOS
Mariângela relata que o grupo sanjoanense tem se aprofundado sobre o tema e analisado os reflexos positivos da redução da jornada de trabalho em diferentes países. Entre os exemplos avaliados estão as leis Aubry, um conjunto de reformas trabalhistas visando reduzir a carga horária de trabalho e criar mais postos de trabalho na França. “Estudamos e pesquisamos sobre o impacto de reduções de jornada pelo mundo todo, a começar com a implantação das leis Aubry, na França, entre 1998 e 2000, sobre o aumento de empregos – objetivo inicial das leis – e consequente aumento de renda das famílias, com aumento de vendas e faturamento de pequenas e médias empresas de diversos setores de comércio e serviços, o que transformou as reduções de jornada em um jogo de ‘ganha-ganha’ para empregados e empregadores em todos os países que adotaram e não mais voltaram aos modelos antigos”, explicou.
DIÁLOGO ABERTO
Com a criação do movimento em São João, Mariângela relata que pretende ampliar o diálogo com todos os setores da sociedade. “Estamos dialogando com pessoas de diversos segmentos, tentando estender o diálogo para os sindicatos, os pequenos empreendedores, empresários e comerciantes. A diminuição da jornada de trabalho é uma tendência mundial e o Brasil precisa implementar mudanças para garantir qualidade de vida aos trabalhadores”, afirmou.
De acordo com ela, um ato deverá ser organizado no município e quem quiser participar desta e outras ações, basta entrar em contato e participar do grupo do movimento sanjoanense. O link de acesso é: https://chat.whatsapp.com/FuE8jYUA85l8KPKUAuNChe.
OUTROS PAÍSES
A jornada de trabalho dos países do G20, as principais economias do mundo, varia entre 47 até 32 horas semanais, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No ranking dos países do G20, Índia e China lideram como os países com a maior média de horas de trabalhadas por empregado semanalmente – 47 e 46 horas respectivamente. Já Canadá e Austrália têm a menor jornada, com cerca de 32 horas de trabalho na semana por pessoa empregada. De acordo com os dados da OIT, o Brasil tem uma carga média de 39 horas trabalhadas na semana por pessoa empregada. Na lei brasileira, há limites de 8 horas diárias e 44 horas semanais de trabalho.
EDIÇÃO DO PRÓXIMO SÁBADO (30)
A reportagem do O MUNICIPIO dará sequência à matéria na edição do próximo sábado (30), trazendo outras informações e opiniões contrárias referentes à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa substituir a atual escala 6×1.
