Por Bruno Manson
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Na terça-feira (12), a prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza (PL) e o prefeito eleito Vanderlei Borges de Carvalho (PSD) participaram de uma reunião técnica para tratar sobre a construção da futura barragem do Rio Jaguari-Mirim em São João da Boa Vista. O encontro ocorreu na Capital, na sede da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, do Governo do Estado de São Paulo.
Conforme apurado, a reunião teve como foco a renovação da licença ambiental para a construção da represa, que um sonho antigo da população sanjoanense e uma das principais bandeiras defendidas pelo jornal O MUNICIPIO. A participação de representantes da futura administração municipal faz parte do processo de transição de governo. Com isso, a próxima gestão deverá dar continuidade às tratativas para o município poder prosseguir com o projeto.
HISTÓRICO
O primeiro passo para a implantação da barragem do Rio Jaguari-Mirim foi dado em 2008, durante a gestão do ex-prefeito Nelson Nicolau. Na época, a prefeitura renovou o contrato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), ocasião em que foi incluído o plano de macrodrenagem do município e a construção de piscinões e da represa. Com o decorrer dos anos, o contrato foi modificado, passando a construção do reservatório para a administração municipal, porém, com a Sabesp repassando recursos com a finalidade de executar a obra.
O projeto teve um avanço significativo em 2020, quando a Câmara Municipal aprovou o projeto que autoriza a implantação da barragem nas imediações da Ponte do Arco. A partir daí, a prefeitura iniciou ações, como o monitoramento de fauna, por exemplo, medida prevista na licença ambiental de instalação da represa.
LICITAÇÃO SUSPENSA E DIFICULDADES
Em outubro de 2020, a prefeitura publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo o edital de licitação para contratar a empresa que ficaria responsável pela execução de obras civis da represa. Inicialmente o valor estimativo era de R$ 26.164.273,06, porém, houve uma retificação em novembro e o montante subiu para R$ 27.253.443,78. Contudo, o certame foi temporariamente suspenso em dezembro, após uma das empresas participantes solicitar a impugnação do edital. O processo foi suspenso ‘sine die’ – termo em latim que significa ‘sem dia’ –, ou seja, ainda não há uma data marcada para a retomada.
No início de 2021, a administração municipal tentou a dilatação do prazo para a renovação da licença ambiental de instalação do reservatório junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), mas sem sucesso. A prorrogação vinha sendo pleiteada, uma vez que a gestão vinha respondendo questionamentos técnicos feitos pelas empresas participantes da licitação. Além disso, ainda existiam áreas em processo de desapropriação e a ausência de alguns projetos ambientais. Na época, os reflexos econômicos da pandemia também impactaram o empreendimento, uma vez que acarretou na alta dos materiais de construção, o que, consequentemente, aumentou os custos da obra para cerca de R$ 60 milhões. O assunto foi tema de um amplo debate na Câmara Municipal em junho de 2022, ocasião em que foi selada a união dos Poderes Executivo e Legislativo nas tratativas para a viabilização e construção da obra.
RETOMADA
A retomada da implantação da represa ocorreu em agosto desse ano, quando São João da Boa Vista foi contemplada com mais de R$ 58 milhões do Novo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal. Deste montante, R$ 43.328.139 é destinado para a represa e R$ 14.857.370 para a criação de um novo piscinão. A articulação para que essas obras fossem incluídas junto ao Novo PAC começou em fevereiro e envolveu o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), a Associação de Amigos da Serra da Paulista (AASP), a Prefeitura de São João da Boa Vista e lideranças locais. Esse recurso somado ao dinheiro que a administração municipal já tem em caixa – que chega a mais de R$ 20 milhões – possibilitará que esse antigo sonho finalmente se torne realidade.
IMPORTÂNCIA
Além de ser um importante reservatório de água e ajudar no controle das cheias, a barragem do Rio Jaguari-Mirim será um grande complexo turístico de São João da Boa Vista. Com uma área total de 60 hectares, o empreendimento abrigará quatro praias — sendo três maiores e uma mini —, decks, playgrounds, quadras poliesportivas, campos de futebol, pista de skate, áreas de ginásticas para a terceira idade, anfiteatro, quiosques, sanitários, contando ainda com três estacionamentos para veículos e oito entradas — duas delas com acesso pela barragem.
Todo esse complexo poderá ser usufruído pela população e também atrairá turistas, fomentando o comércio e até abrindo oportunidades para investimentos, principalmente nas áreas gastronômicas ou mesmo de hotelaria. Isso sem contar o impacto social desse empreendimento para a região do bairro Santo Antônio, que também será beneficiada.
A alcaide que se vai e pouco deixará lembranças, fez poucas e boa lambanças. A represa que foi empurrada com a barriga, o parque no antigo pátio da prefeitura que quase foi vendido (mas alegam que não) e o prolongamento da Av Adolfo Domingues que toda obra de terraplanagem, guias e sarjetas que havia sido deixada pronta pela adm anterior foram perdidas, e agora no apagar das luzes, mandou passar o trator em tudo e está sendo refeito do zero, ou seja, dinheiro do contribuinte que foi jogado ao vento.