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Os candidatos e partidos políticos que disputaram as eleições municipais em São João da Boa Vista apresentaram na terça-feira (5) o balanço final da prestação de contas à Justiça Eleitoral. Esta também foi a data limite para quem disputou o pleito transferir as sobras da campanha ao órgão partidário, inclusive os créditos contratados de impulsionamento na internet não utilizados. Os dados estão disponibilizados no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, sistema desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de acesso público.
Em São João da Boa Vista, o limite de gastos para a campanha de prefeito neste pleito foi de R$ 159.850,76, enquanto que para a campanha de vereador foi de R$ 70.737,24. Os valores são estipulados pelo TSE, considerando o tamanho da cidade e o número de eleitores aptos a votar.
Em relação às doações, a legislação eleitoral estipula que os eleitores podem destinar para campanhas um valor equivalente a 10% da sua renda bruta anual declarada à Receita Federal. Além disso, a lei também prevê que o candidato possa usar recursos próprios que correspondam até 10% dos limites previstos para os gastos de campanha.
O candidato que tiver as contas eleitorais julgadas como não prestadas fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral até que apresente as contas à Justiça Eleitoral e regularize a situação. Sem esse documento, requisito necessário para o pedido de registro de candidatura, a pessoa fica impedida de se candidatar.
Já a falta da prestação de contas pelos partidos políticos gera a perda do recebimento de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, além da suspensão do registro ou anotação do órgão partidário.
DR. ADEMIR
A campanha com a maior receita contabilizada nesse pleito foi do médico pediatra dr. Ademir Boaventura (PDT). De acordo com os dados atualizados, a coligação ‘Esperança no Coração’ recebeu o total de R$ 177.165. Ao todo, R$ 120 mil foram destinados pela direção nacional do PDT e R$ 37 mil foram repassados pela direção estadual/distrital da Rede Sustentabilidade. O candidato a vice-prefeito, Roberto Campos (Rede) doou 19.565, enquanto que o próprio candidato a prefeito deu R$ 600 para a campanha.
As principais despesas contabilizadas foram com materiais impressos (R$ 54.580), atividades de militância e mobilização de rua (R$ 36.100), doações de outros bens ou serviços a candidatos/partidos (R$ 31.849,60), serviços contábeis (R$ 16 mil) e publicidade por adesivos (R$ 10.097,40).
TERESINHA
A prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza (PL) aparece em segundo lugar no ranking das arrecadações, com o total de R$ 176 mil destinado à campanha da coligação ‘Juntos pelo bem de São João’.
Deste montante, R$ 130 mil foram destinados pela direção nacional do PL. A chapa também recebeu doações de João Aparecido da Silva e Roberto Rossi Peres, que enviaram R$ 16 mil cada, além do candidato a vice-prefeito Carlos Gomes, que repassou R$ 9.500, enquanto que Jussie Vasconcellos Silva e a própria Teresinha encaminharam R$ 2.000 cada. Já Júlio Cesar de Souza colaborou com R$ 500 para a campanha.
De acordo com o registro, a coligação teve os principais gastos com materiais impressos (R$ 102.221), doações de outros bens ou serviços a candidatos/partidos (R$ 71.679,01), despesas com pessoal (R$ 32.154,20), despesas diversas a especificar (R$ 13.676,30), além da criação e inclusão de páginas na internet (R$ 7.419,21).
VANDERLEI
A terceira maior arrecadação para a campanha foi do recém-eleito prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (PSD), da coligação ‘Juntos por um novo tempo’, com o total de R$ 160.197,50. Conforme apurado, a direção nacional do PSD destinou R$ 100 mil, enquanto que o restante foi doado por apoiadores: a ex-vice-prefeita Patrícia Magalhães doou R$ 18 mil; o ex-diretor de Habitação, Alencar Aguiar Neto encaminhou R$ 15 mil; o jornalista e presidente do Republicanos, Francisco Arten, repassou R$ 15 mil; Maria Laura Blasi de Alencar Aguiar enviou R$ 6.000 e o ex-chefe de Gabinete, José Carlos da Silva Dória, deu R$ 4.987,50. Ainda foi contabilizado um repasse de R$ 1.200 feito por Alice Maria Boaventura e outro de apenas R$ 10 por Arlete Boaventura.
Entre as principais despesas da coligação estão materiais impressos (R$ 48.738,01), doações de outros bens ou serviços a candidatos/partidos (R$ 46.175,92), atividades de militância e mobilização de rua (R$ 28.426,68), produção de programas de rádio, televisão ou vídeo (R$ 27 mil) e serviços prestados por terceiros (R$ 21.300,07).
DU PIRAJÁ
Na atualização mais recente do sistema do TSE consta que o administrador Du Pirajá (Novo), da coligação ‘São João merece mais’, angariou o total de R$ 136.817,18 para a campanha.
A direção nacional do partido Novo repassou o total de R$ 76.017,08, enquanto que R$ 20 mil foram destinados por Renato Mazi Junior e R$ 11 mil pelo próprio candidato a prefeito.
A coligação também recebeu R$ 5.000 de Fábio Neves Vaz De Lima, R$ 4.500 de Selma Aparecida Fonseca Pirajá Martins e R$ 4.000 de Eduardo Coimbra Pirajá Martins, além de outros apoiadores: Marly Veneziano Guisasola e Sérgio Venício Dragão enviaram R$ 3.000 cada; Flávio Tavares Michinhote e Isabelle Meller Michinhote que destinaram R$ 2.500 cada; João de Moura Guimarães Neto, Luiz Fernando de Abreu Ribeiro e Wagner Roberto Francioli doaram R$ 1.000 cada; Alexandre Bertoluzzi Fernandes, Carlos Alexandre Tavares Silva, Henrique Barth e Maria Isabel Rodrigues Teixeira encaminharam R$ 500 cada; enquanto que Gabriel Nogueira Pontes colaborou com R$ 300. Ainda foi registrada uma doação de R$ 0,10 em nome de Lauro Augusto Bittencourt Borges Filho.
A coligação teve os principais gastos com materiais impressos (R$ 39.997), atividades de militância e mobilização de rua (R$ 27.330), serviços prestados por terceiros (R$ 22.922), serviços advocatícios (R$ 15.671) e despesas com impulsionamento de conteúdos (R$ 9.000).
