Por Marcelo Gregório
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Pelo menos 40 dos 60 médicos que prestam serviços na rede municipal de São João da Boa Vista prometem paralisar o atendimento nas Unidades de Saúde, incluindo a UPA, a partir desta segunda-feira (18). “Será uma paralisação consciente, pois todas as urgências e emergências serão atendidas, sem risco a saúde da população”, pontuou um dos profissionais. Eles estão descontentes com a proposta de trabalho oferecida pelo Instituto Rafael Arcanjo — nova empresa contratada pela Prefeitura para gerir a saúde do município. Os médicos alegaram ao O MUNICIPIO que a recém-chegada Organização Social de Saúde (OSS) tem insistentemente pedido que eles se tornem sócios da empresa, porém, os profissionais ‘bateram o pé’ dizendo que não concordam, pois temem que os valores dos plantões sejam reduzidos, além de estarem sujeitos a possíveis problemas com a Receita Federal. “Não estamos pedindo aumento de salário, apenas manter o que temos. Estamos sendo desvalorizados com essa nova empresa que veio para nossa cidade [e] corremos o risco de nossa população ficar sem bons médicos”, disse uma médica do programa de saúde da família.
Segundo a reportagem apurou com o advogado José Chiconi, contratado pelo grupo de 40 médicos, para tentar solucionar a situação, nesta segunda, “todas as unidades pararam. E às 11h30 tivemos uma reunião com o Fábio [Ferraz], diretor [municipal] de Saúde. Ele marcou uma reunião com a [prefeita] Teresinha e [Instituto] Rafael Arcanjo para verificar o que conseguem fazer. E vão dar um retorno ainda hoje”, informou o profissional.
REDUÇÃO
Na edição do O MUNICIPIO de sábado (16), Chiconi havia informado que participou de uma reunião com representantes do Instituto e da Prefeitura, na quinta-feira (7), contudo, disse que não houve acordo. “Além de reduzir o valor do plantão, a forma de pagar quem trabalha nos postinhos, nas UBSs [Unidades Básicas de Saúde], é diferente também com o que era até então. Eles pagavam, se não me engano, R$ 14 mil para o médico trabalhar de segunda a sexta-feira, na hora de funcionamento do postinho. Hoje, eles vão pagar por hora. Quando tem feriado eles não recebem. E quando tem ponto facultativo eles não vão receber. Num feriado, por exemplo, não iriam receber por causa do valor que diminui”, explicou Chiconi.
SEM SOCIEDADE
A contratação por meio de Sociedade em Conta de Participação (SCP) é um dos pontos que desagradam os médicos. “Vários especialistas consultados consideraram que o formato de SCP, imposto pela nova gestão da saúde sanjoanense, é inadequado e juridicamente ilegal na prática médica. Achamos que seja injusto impor aos médicos a corresponsabilidade jurídica com os sócios-gestores que vão tomar todas as decisões, sejam administrativas, financeiras, contábeis etc. A outra proposta que aventaram é a redução salarial, mesmo que estes se encontrem congelados há muito tempo”, afirmou um médico que não quis ser identificado.
‘BRAÇOS CRUZADOS’
Com pedido para não ser exposto, outro profissional ressaltou ao O MUNICIPIO que a possível interrupção dos serviços médicos poderá afetar diretamente pessoas dependentes do SUS. “A paralisação dos médicos pode ter impactos significativos na população que depende dos serviços de saúde. Atualmente, devido à Dengue e Covid, as equipes de Saúde Primária de algumas UBSs, incluindo a minha, estão atendendo em horário estendido. Na minha opinião, uma mudança tão ampla pode resultar em dificuldades no acesso a consultas, exames e procedimentos de saúde em um momento crucial da saúde pública de São João”, pontou o médico.
QUASE R$ 41 MILHÕES
O Instituto Rafael Arcanjo, com sede no bairro de Pinheiros, em São Paulo, foi contratado por 12 meses pelo Executivo sanjoanense por R$ 40.780.291,40 — R$ 8 milhões a menos que o Instituto Dra. Rita Lobato (IDRL), empresa anterior que apresentou irregularidades na prestação de contas. Desde 1º de março, a nova OSS passou a gerir a UPA, Unidades de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (Caps-AD, Caps-AD, Caps-I), Ambulatório de Saúde Mental, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Serviço de Atendimento Especializado (SAE).
SEM RESPOSTAS
Acerca do impasse, o procurou a administração municipal na terça-feira (12) e questionou o que poderá ser feito para que a população não seja afetada, no entanto, não houve respostas. A reportagem também ligou por diversas vezes para o Instituto Rafael Arcanjo, para obter um posicionamento acerca da proposta de trabalho oferecida aos médicos, mas não conseguiu contato.
O advogado dos médicos foi enfático ao mencionar que, caso os profissionais aceitem a proposta de trabalho do Instituto, problemas sérios poderão surgir com a Receita Federal. “O que é o nosso receio? Amanhã a Receita Federal vir e falar: não, espere aí, vocês estavam recebendo. Vocês não são sócios, vocês são funcionários, prestadores de serviço e tributar todo esse valor que eles recebem. A gente fez uma média nos cinco anos, que é o [prazo] que a Receita pode cobrar e daria cerca de R$ 480 mil para os médicos pagarem”, contou Chiconi.
NÃO QUEREM FICAR
Conforme apurado, durante a reunião com os médicos, a prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza (PL) teria afirmado que o formato de contrato de trabalho com os médicos seria necessário porque os departamentos municipais estão necessitando de cortes de gastos. “Hoje, eles [médicos] são todas pessoas jurídicas, eles trabalham 30 horas, emitem nota e recebem por isso. O que eles [empresa] estão fazendo? Como os médicos não vão ter o imposto para pagar, eles estão diminuindo o valor do médico. Então, um médico que ganhava, por exemplo, R$ 1.500 no plantão da UPA, ele vai passar a ganhar R$ 1.300, de um valor que já são dez anos sem reajuste. Já está sem reajuste e eles ainda vão tirar. Ou seja, os médicos não querem ficar”, assegurou Chiconi.
Inúmeras tentativas de negociação foram feitas, porém, com resistência por parte da OSS, segundo o grupo de médicos. “O novo formato do contrato afetará toda a população que corre risco de ficar sem os médicos da cidade para realizar os atendimentos. A paralisação é a única forma no momento de lutarmos por melhorias na saúde, para futuramente, os pacientes não serem prejudicados”, finalizou um dos profissionais.
