Por Marcelo Gregório
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A ausência de calçadas em trechos de grande movimentação de pedestres na avenida Dr. Octávio da Silva Bastos, no Jardim Nova São João, e o intenso tráfego de veículos na via pública de São João da Boa Vista ligou o sinal de alerta para possíveis acidentes. Em horários de pico, embora haja sinalização de trânsito no solo, os riscos de acidentes aumentam devido ao fluxo de alunos de uma escola particular utilizar trechos sem o calçamento. Como não há calçada adequada — seja por mato alto, terra e outros obstáculos —, os pedestres precisam ‘invadir’ o asfalto para o deslocamento.
A avó de uma aluna relatou que, por mais que a residência da menina fique perto da escola, todos os dias ela deixa os afazeres para buscar a neta com receio de que ela corra algum tipo de perigo com a falta de condições nas calçadas da avenida.
ACESSOS
A reportagem esteve no local e constatou, realmente, que há pedestres que necessitam adentrarem à via pública devido a carência de calçamento. Trecho de grande movimentação de veículos, além da escola particular, a avenida Dr. Octávio Bastos é uma das rotas para o motorista que precisa ir ao campus Mantiqueira do Centro Universitário UniFEOB, Fórum de São João, Parque Linear ‘Teófilo Ribeiro de Andrade’ e Hospital e Maternidade Unimed. Os pedidos são para que a Prefeitura notifique os proprietários das áreas onde não há calçadas para que tomem providências.
O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO
Conforme consta na Lei municipal nº.: 4.198, de outubro de 2017, os proprietários de imóveis, titulares de seu domínio útil ou possuidores a qualquer título, em situação irregular quanto à edificação de muros e/ou calçadas/passeios que tenham sido notificados, mas que não tenham promovido a regularização devida, ficam sujeitos a multa equivalente a R$ 150 por metro de testada (largura do terreno). Todavia, após atualização, o valor saltou para R$ 202 a cada 100 centímetros. De acordo com a legislação, após a notificação, o dono da área tem 12 meses para regularizar a situação.
PROBLEMA ‘ANTIGO’
Em setembro do ano passado, O MUNICIPIO já havia relatado — no quadro ‘A Cidade é Sua’ — o problema existente na avenida Dr. Octávio Bastos. À época, a Prefeitura respondeu que os trechos sem calçadas são de responsabilidade de particulares. Agora, seis meses depois, o Executivo voltou a ser procurado pela reportagem para que explicasse quais motivos teriam impedido providências em termos de fiscalização. Os questionamentos foram direcionados ao Departamento Municipal de Engenharia, mas até o fechamento desta edição, as respostas não haviam chegado.
