Por Marcelo Gregório
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O Estado de São Paulo registrou 14.504 casos de estupro em 2023, ante 13.240 ocorrências somadas no ano anterior, segundo os dados estatísticos divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Na região de Piracicaba, que inclui São João da Boa Vista e outros 51 municípios, entre Águas da Prata, Aguaí, Espírito Santo do Pinhal e Vargem Grande do Sul, foram 790 casos em 2022 e 828 registrados durante o ano passado.
Em São João, houve leve redução com 34 ocorrências em 2023 e 36 no ano anterior. O 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I) afirmou que, diante dos dados, tem trabalhado para construir uma comunidade mais segura. “A Polícia Militar reforça a importância do registro imediato de Boletim de Ocorrência (BO) como o primeiro passo essencial. Este documento é a base para iniciar investigações detalhadas, permitindo uma resposta rápida e eficiente”, afirmou o major Rodrigo de Oliveira Carneiro, comandante interino do 24º BPM/I.
CIDADES DA REGIÃO
Nas demais cidades da região, Águas da Prata teve seis registros no ano passado contra dois casos somados em 2022. Em Aguaí, a cidade teve 15 casos em 2023 e 13 no ano anterior. Com 14 estupros em 2022, Vargem Grande do Sul viu a leve redução para 12 ocorrências ano passado. Já em Espírito Santo do Pinhal foram confirmados18 casos do crime nos dois últimos anos.
O CRIME
Conforme a legislação vigente, o crime de estupro passou a ser considerado desde 2009 qualquer ato sexual cometido com ou sem consentimento e não apenas a conjunção carnal, por isso, houve grande volume de registros. “No contexto legal, o estupro é caracterizado pela prática de ato sexual sem o consentimento da vítima, muitas vezes envolvendo violência física ou ameaça grave. Já o estupro de vulnerável ocorre quando o ato sexual é perpetrado contra alguém considerado vulnerável, como menores de 14 anos, mesmo que haja consentimento. Também é considerado estupro de vulnerável se a vítima for possuidora de algum tipo de enfermidade ou deficiência mental e, por isso, não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, ou que não possa oferecer resistência e mesmo assim houver o ato libidinoso ou a conjunção carnal”, explicou o major.
APOIO PSICOLÓGICO
A orientação para quem sofre qualquer tipo de tentativa é para que procure uma delegacia mais próxima, pois o boletim de ocorrência poderá ser executado em todas as unidades. Caso a vítima tenha preferência de um atendimento mais especializado, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) estará disponível.
“A vítima é prontamente encaminhada para um exame de corpo de delito, conduzido por profissionais especializados. Essa etapa é vital para a coleta de evidências físicas, contribuindo para a robustez do processo legal. Além disso, destaca-se o comprometimento da PM em oferecer apoio psicológico à vítima, reconhecendo o impacto emocional significativo dessas situações. A integridade e o bem-estar da pessoa afetada são prioridades ao longo de todo o processo”, assegurou o comandante.
DENÚNCIA
A Polícia Militar reforçou que as denúncias são essenciais para a identificação dos criminosos. “A comunidade de São João Boa Vista é encorajada a continuar colaborando com as autoridades, promovendo uma cultura de prevenção e segurança. A redução nos casos é um indicativo positivo, mas a batalha contra o estupro exige esforços contínuos e conscientização coletiva. Unidos, construímos uma São João mais segura e solidária para todos os cidadãos”, encerrou Carneiro.
