Por Marcelo Gregório
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O vereador Junior da Van (PSD), principal oponente à gestão do Executivo na Câmara Municipal de São João da Boa Vista, não pôde votar nenhum projeto na sessão do Legislativo de segunda-feira (23) porque foi suspenso dos trabalhos após os vereadores que compõem a base da prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza (PL) terem aprovado, contra ele, quatro representações de censura.
A legislação municipal define que será punido com a perda temporária do exercício do mandato — uma sessão ordinária quando não for aplicada penalidade mais grave — o vereador que receber três censuras. Como Junior recebeu uma a mais, o presidente Carlos Gomes (PL) autorizou que a leitura da decisão fosse feita. “Fica determinada [por meio da Portaria 022/2023] a suspensão automática do vereador Junior da Van pelo período de uma sessão ordinária, conforme estabelecido no artigo 9º do código de ética dos vereadores desta Casa de Leis. A suspensão terá início a partir da data da portaria com o cumprimento imediato. Durante o período de suspensão, o vereador não poderá participar das atividades parlamentares e plenárias na Câmara Municipal de São João da Boa Vista”, destacou o documento lido pelo 1º secretário, vereador Luís Paraki (REDE).
Amparada no regimento interno, a Comissão de Justiça e Redação do Legislativo sanjoanense avaliou que Junior deveria ser suspenso e deixar a cadeira, ao menos, na referida sessão. A alegação ratificada pela Mesa Diretora é de que o vereador teria praticado quebra de decoro parlamentar — conduta inadequada — durante a sessão realizada em 16 de outubro. Na mencionada data, ele entrou em uma acalorada discussão com o presidente Carlos Gomes (PL) e, no entendimento da presidência, teria também atacado a comissão e a assessoria jurídica. “A conduta do vereador Junior da Van, que inclui ofensas, proferindo xingamentos aos gritos no plenário dessa Casa de Leis é inaceitável”. Por outro lado, Junior não titubeou da decisão. “Não tem o que vai me impedir de fazer o meu trabalho na Câmara Municipal. Eu fui eleito para fazer esse trabalho. Para fiscalizar o município, fiscalizar principalmente o Executivo e com certeza isso para mim, vai ficar registrado, estou sendo alvo de um ‘cala boca’. Posso ser cassado, mas saio pela porta da frente de cabeça erguida”, garantiu Junior.
O MOTIVO
A sessão de 16 de outubro foi marcada por forte discussão entre Junior e Gomes. Na oportunidade, a Comissão de Justiça e Redação do Legislativo emitiu parecer alegando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 095/2023, de autoria de Junior. A propositura “dispõe sobre a substituição de sirenes e sinais sonoros nas escolas que tenham matriculados alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA)”. Contrariado de que pudesse ser inconstitucional, o vereador Pastor Carlos (PSDB) fez uma rápida pesquisa via Google no plenário e, na oportunidade, observou que a Câmara de Ipatinga (MG) havia aprovado projeto semelhante. Ao se levantar do assento para mostrar a informação ao Jurídico, ele foi repreendido pelo presidente. “Pastor, fique no seu lugar, por favor. Sem tumulto. Nós não estamos consultando internet, estamos discutindo um parecer jurídico”, pontuou Gomes.
Inconformado, Junior tentou argumentar, mas o presidente o impediu. “Eu não dei a palavra para você. Eu já representei você porque você está fazendo disso aqui uma bagunça, não vou deixar. Você não sabe fazer requerimento, seus projetos são todos errados, a Câmara devolveu mais de 30 projetos seus errados. Você é analfabeto, precisa estudar o regimento”, esbravejou Gomes. Mesmo sem o direito à palavra, Junior não recuou e bradou: “Mentiroso, você é o palhaço do circo. O senhor é um mentiroso, seja homem e fale as ‘coisas’ na minha cara”. Toda a discussão está registrada no canal da Câmara Municipal de São João no YouTube.
VOTOS PELA CENSURA
Os votos pela censura foram emitidos pelos vereadores Carlos Gomes (PL), Luís Paraki (REDE), Mercílio Macena (PTB), Claudinei Damálio (PSD), Aline Luchetta (REDE), Joceli Mariozi (PL), Rui Nova Onda (União) e Rodrigo Barbosa (PSB). Os votos solidários a Junior da Van foram digitados pelos vereadores Antonio Aparecido da Silva (Titi — PSDB), Gustavo Belloni (PODE), José Cláudio Ferreira (Claudinho — MDB) e Luís Carlos Domiciano (Bira — PL). Pastor Carlos (PSDB) não votou porque foi advertido. À frente da Casa de Leis, Gomes elaborou duas representações, enquanto que o vereador Rui e a assessora jurídica da Câmara, Michele Cristina Achcar Colla de Oliveira, encaminharam outros dois pedidos de aplicação de penalidade de censura contra Junior.
