Por Marcelo Gregório
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Diante de indícios de supostas irregularidades administrativas citadas em relatório prévio, o Instituto Dra. Rita Lobato (IDRL) seguirá sob intervenção da Prefeitura de São João da Boa Vista até 31 de dezembro. A extensão do prazo permitirá à Comissão de Intervenção seguir movimentando todos os recursos financeiros direcionados ao andamento dos serviços de saúde pública no município.
As apurações por mais 94 dias foram solicitadas pelo grupo de interventores, de acordo com o Decreto Municipal nº 7.500, publicado no Jornal Oficial de terça-feira (26). Segundo o texto, os trabalhos poderão ser encerrados a qualquer momento. O valor do contrato de prorrogação ainda não foi publicado.
NOVA EMPRESA
Paralelamente às ‘complexas’ análises dos interventores, o Executivo sanjoanense publicou edital de Chamamento Público para definir a nova Organização Social (OS). O próximo contrato será celebrado após aprovação do plano de trabalho nas condições estabelecidas pelo edital, pelo período de 12 meses, podendo ser estendido por igual prazo. A abertura dos envelopes está marcada para 30 de outubro, às 9h, na sala de reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura de São João.
QUASE R$ 8 MILHÕES A MENOS
A nova empresa receberá quase R$ 8 milhões a menos em comparação ao que a Prefeitura pagou ao IDRL. Agora, o limite máximo de orçamento previsto para um ano de vigência foi estipulado em R$ 40.847.549,10, montante inferior ao que havia sido firmado, em 2022, com o IDRL, por quase R$ 48 milhões. Somados os dois termos aditivos, de R$ 11.116.596,87 e R$ 10.433.915,31 — esses já sob intervenção da Prefeitura —, os vencimentos destinados para a OS atual chegaram perto dos R$ 70 milhões.
Assim como o Instituto, a nova empresa contratada fará a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), 14 Unidades de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (Caps-AD, Caps-AD, Caps-I), Ambulatório de Saúde Mental, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Serviço de Atendimento Especializado (SAE).
QUATRO MESES DE INVESTIGAÇÃO
O Instituto Dra. Rita Lobato, com sede em Barretos (SP), está sob intervenção do Executivo sanjoanense desde 23 de maio, após alegações de divergências administrativas e falta de transparência na prestação de constas. Com base nos relatórios, o Ministério Público (MP) chegou a recomendar que a organização não continuasse à frente dos serviços de saúde, perante possíveis irregularidades. Ao todo, 5.000 documentos teriam sido esmiuçados por agrupamentos formados por servidores municipais, definidos como Grupo Operacional, Grupo Trabalho de Mediação e Fiscalização, e Grupo Trabalho de Auditoria Econômico-Financeira.
OUTRO LADO
A reportagem do O MUNICIPIO entrou em contato por várias vezes com o representante da diretoria executiva do IDRL. Na quinta-feira (28), por exemplo, uma vídeo-chamada havia sido agendada, às 11h, com a participação dos diretores do Instituto para que eles pudessem dar a versão acerca dos desdobramentos da intervenção, no entanto, não houve mais retorno.
