Por Felipe Melo
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Na noite de terça-feira (5), o curso de Direito do Centro Universitário UniFAE inaugurou a Clínica de Práticas Jurídicas (CPJ). O prédio está localizado na rua Visconde do Rio Branco, nº.: 716 — Vila Bancária, em São João da Boa Vista. O espaço tem como intuito propiciar aos alunos a capacitação e treinamento profissional seguindo as normas da Faculdade de Direito e de seu Regulamento.
A cerimonia de lançamento do projeto teve início no local da clínica, com encontro entre autoridades locais e do Centro Universitário. O encerramento foi no auditório da instituição superior de ensino, com a solenidade de abertura e o descerramento da placa inaugural. A prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza (PL) marcou presença.
CLÍNICA DE PRÁTICAS JURÍDICAS
A clínica servirá como Estágio Supervisionado aos alunos do 7º, 8º, 9º, 10º período do curso de Direito. O principal objetivo será capacitar e treinar os estudantes para o exercício da advocacia. Incluindo atividades simuladas, como, por exemplo, o fornecimento de serviços legais e a prestação de forma gratuita de atendimento jurídico e assistência judiciária para a população de São João. Todas as práticas realizadas pelos alunos terão a supervisão dos órgãos de Direção Geral do UniFAE.
Outras atividades podem ser encontradas na CPJ, tais como palestras sobre temas do estágio, visitas orientadas, júri e audiências simulados, além de práticas envolvendo a aplicação dos meios alternativos de solução de controvérsias. A assistência gratuita respeitará os critérios definidos pela Direção Geral do Centro Universitário, por proposta do coordenador da clínica.
“A Clínica de Práticas Jurídicas é algo que todo curso de Direito tem que ter, isso tudo está dentro da legislação. A nossa ideia é que os nossos alunos dentro desta prática ele possa efetivamente conhecer os casos reais. O grande projeto efetivamente é uma prestação de serviço para a população”, explicou Carmen Lia Batista Botelho Romano, professora e coordenadora do curso de Direito.
Carmen Lia comenta que uma característica importante da clínica é que ao mesmo tempo a população sanjoanense e os alunos serão beneficiados de forma mútua. “Nós teremos professores orientadores, o aluno irá atender a pessoa, mas a estruturação dos casos será com supervisão, em nenhum momento nosso aluno vai estar sozinho. Então, temos esta ideia que é a aprendizagem para os estudantes e que há uma garantia para quem vem em busca desse atendimento”, disse.
A 37ª Subsecção de São João da Boa Vista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esteve presente na cerimonia de inauguração, sendo representada pela secretária-adjunta Maria Luiza Gonçalves Gomes. Ela relatou a importância da nova Clínica Jurídica para o município. “Um espaço como esse, tanto para o curso quanto para a sociedade, é de extremo valor, porque os alunos terão condições de ver na prática como funciona tudo aquilo que eles estudaram em sala de aula e, através deste trabalho, poder contribuir para a sociedade. A Ordem estará à disposição para o quê a instituição precisar, da nossa ajuda, de prática e orientação. Nós ficamos muito felizes de participarmos deste momento do curso de Direito do UniFAE”, avaliou.
De acordo com o reitor do Centro Universitário, prof. dr. Marco Aurélio Ferreira, a nova adição para o curso de Direito é uma grande conquista para a entidade. “A clínica é mais um instrumento que a UniFAE coloca à disposição, a importância dela para a UniFAE é dar aos nossos alunos uma qualificação melhor, um treinamento no atendimento junto com o corpo docente. Na verdade, a gente aproveita esta oportunidade de abrir as portas da Universidade, esse é o nosso papel, atender a população gratuitamente, como já fazemos em diversas clínicas de saúde, e agora, o Direito recebe também”, abordou.
O curso de Direito da instituição é recente, tendo iniciado em 2020, não havendo ainda alunos formados. O começo teve o prejuízo pela pandemia (Covid-19), como conta o reitor. “O curso de Direito foi lançado na pandemia; claro que houve um transtorno muito grande no início do curso. Hoje podemos dizer que o nosso curso está altamente qualificado. Temos aqui juízes, delegados, promotores e outros advogados renomados da cidade e região lecionando junto com a gente. Então, para os nossos alunos, isso é um ganho muito grande, por isso estamos inaugurando uma clínica para quê eles possam ter tanto a prática quanto a teoria”, discorreu.
