Por Marcelo Gregório
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A Guarda Civil Municipal (GCM) de São João da Boa Vista, criada recentemente, deverá entrar em operação, segundo a Prefeitura, no segundo semestre de 2024, se não houver entraves. Até lá, o Executivo precisará realizar o concurso público para contratar 32 guardas-civis, bem como adquirir equipamentos, veículos e mobiliário para as instalações. O investimento inicial giraria em torno de R$ 2 milhões.
Diante da expectativa e responsabilidade, a reportagem do O MUNICIPIO procurou o especialista e ex-secretário de Segurança Pública de Campinas, Ruyrillo Pedro de Magalhães, que opinou e sugeriu estratégias para São João. Advogado, delegado e professor universitário, ele comandou a pasta campineira, em 1997, quando a GCM teve início na cidade mais populosa do interior. “Uma guarda municipal geralmente corresponde ao anseio dos munícipes por melhoria na segurança pública devido à falta de policiais estaduais, além do quê, aumenta sensivelmente a proteção ao patrimônio público municipal”, defendeu Magalhães.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que São João tem 92.315 habitantes. Na cidade há quem seja favorável à corporação e tem quem discorde. Sobre pontos negativos de uma GCM, Magalhães não titubeou. “Só existem pros porque será uma força policial que irá cooperar com a segurança pública”, destacou.
CREDIBILIDADE
Todavia, ele alertou que para ser respeitada, a corporação precisará reunir um efetivo qualificado e com remuneração satisfatória. “É fundamental uma boa formação calçada em um pioneiro policiamento ostensivo, preventivo, sócio cívico e educativo. Por isso, um salário bom estimulará concursandos com nível de escolaridade e respeito ao cidadão e aos valores da cidade”, opinou. À reportagem, Magalhães deixou claro que se os vencimentos mensais forem percebidos como baixos, a credibilidade poderá ir por água abaixo. “Se fizer com salário pequeno, eu vou dizer para você: começa com gente que não vai se dedicar e dar valor. [Tem que] ter um plano de carreira para que o guarda se dedique e saiba que ele vai crescer naquela corporação. Isso dá certo, fazendo bem feito”, pontuou Magalhães.
ATRIBUIÇÕES
Atualmente, São João possui frota com 70.204 veículos, segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A GCM poderá reunir diversas atribuições, entre elas, auxiliar a Defesa Civil em situações de alagamentos em regiões vulneráveis e focos de incêndio em campos e matas, reforçar a fiscalização da lei de postura do município e apoiar os agentes de mobilidade urbana na fiscalização e coordenação do trânsito.
ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL
De início, a corporação reunirá 32 guardas-civis aprovados em concurso público, além do comandante e subcomandante. A atuação operacional será desenvolvida por intermédio do Programa de Proteção Institucional (PPI) e Programa de Proteção Escolar (PPE). A GCM contará com sede própria compartilhada com a Coordenadoria de Defesa Civil, e terá o Centro de Controle de Operações Integradas Municipal (COIM), que receberá demandas de serviços municipais via telefone exclusivo 156 e emprego da Defesa Civil pelo telefone 199. A novidade será uma central que monitorará as instalações físicas da Prefeitura. “Grandes corredores viários, praças municipais e entradas e saídas da cidade, formando um anel de segurança eletrônica. [A meta é] colaborar de forma integrada com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas que contribuam com a paz social”, concluiu o diretor do Departamento Municipal de Segurança e Trânsito, Carlos Eduardo dos Santos Monteiro.
