Por Marcelo Gregório
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Contribuintes de São João da Boa Vista estão há quase um mês sem acesso ao sistema de emissão de notas, guias (segunda via de taxas e tributos), consulta de dados de imóveis, entre outros serviços relevantes, tanto on-line quanto presencial, desde que a Prefeitura decidiu implementar uma nova plataforma tributária.
De acordo com o Executivo, a mudança, iniciada em 30 de junho, levaria em torno de dez dias, porém, o prazo extrapolou e passou a provocar insatisfação em usuários que dependem do sistema diariamente. A caótica situação, relatada por contadores, corretores de imóveis e representantes de cartórios, tem gerado acúmulo de processos e inevitável inquietação por parte de clientes. “Não tem nada que possa ser feito. Estamos de mãos atadas”, relatou uma contadora.
CRÍTICAS PELA DEMORA
A paciência do público-alvo durou até a data prevista de início da nova plataforma. Passado o período estipulado para o retorno dos serviços, nem mesmo a promessa de que a medida poderá aumentar a eficácia e proporcionar agilidade no andamento dos serviços poupou a administração municipal de críticas. “Faz um mês. Não sai ITBI [Imposto de Transmissão de Bens Imóveis], você não protocola plantas [projeto arquitetônico], não tira certidão, não pega guia para pagar IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano]. Os contadores regrediram 20 anos na carreira deles, [porque] estão fazendo tudo manual, está um transtorno”, disse um corretor de imóveis, que preferiu não ser identificado.
O QUE HOUVE
Ao O MUNICIPIO, o Departamento Municipal de Finanças informou que a migração dos dados do sistema anterior para o atual foi concluída, porém, houve problemas na importação de informações. “Tal fato já está sendo regularizado pela empresa contratada. Também houve um atraso no registro do código de barras dos novos boletos emitidos, o que já foi regularizado pela empresa junto ao banco. Com isso, novos boletos já podem ser obtidos e pagos pelos contribuintes”, afirmou o diretor Diogo Leonel das Chagas.
PREJUÍZOS
Em um dos cartórios, situado à rua São João, região central, o maior problema apontado com a substituição da plataforma envolve a falta de emissão de guias de ITBI. O tabelião interino, Rodrigo Donizetti de Souza, afirmou ter ouvido de corretores relatos de perda de negócios em decorrência de não terem conseguido comprovar que estavam regularizados na Prefeitura. “Toda a escritura de compra e venda é feita aqui e tem que ser emitida a guia para o recolhimento. Não está sendo possível concretizar o ato de entregar a escritura em mãos para a pessoa providenciar o registro. Estamos parados”, explicou Souza.
Segundo o tabelião, há contribuintes que desconhecem ser de responsabilidade da Prefeitura a realização dos serviços. “A gente está passando por essa questão de cobrança. Eles vêm reclamando por todo atraso e a gente repassa as informações e tenta fazer a pessoa entender que não é o cartório, mas sim o órgão que a gente depende da emissão do documento”, pontuou.
TRANSTORNO
Titular do 2º Tabelionato, Diego Pereira Machado disse que, em conjunto com os demais cartórios de São João, tem contatado diariamente a Prefeitura pedindo providências. “Todos nós estamos em contato frequente com a Prefeitura a distância, por telefone, fisicamente e, infelizmente, essa indisponibilidade está afetando não só o funcionamento dos cartórios, mas sim a economia da cidade. Eles informaram que estão tomando as medidas para sanar isso, todavia, já faz alguns dias que está ocorrendo”, concluiu Machado.
DIFICULDADE
O contador Claudinei Souza Santos, funcionário de um escritório no bairro DER, mencionou que o contato com o Executivo tem sido difícil devido ao volume de pedidos de esclarecimentos. “Você vai até a Prefeitura [para resolver] e eles alegam que não está funcionando nada e que [os documentos] precisam ser enviados por e-mail. Quando você envia, eles não respondem e quando [a gente] liga no setor responsável por cada protocolo, eles pedem para enviar novamente, sinal que a documentação foi extraviada”, criticou a situação enfrentada.
