Por Bruno Manson
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A Justiça marcou para terça-feira (14) o júri popular do ‘Caso Foguinho’. O julgamento ocorrerá às 9h no Tribunal do Júri de Mogi Guaçu (SP), quatro meses antes de completar dez anos dos homicídios dolosos — quando há intenção de matar — por acidente de trânsito do treinador José Carlos Chessa Luis, o conhecido Foguinho do Reio, de 63 anos, e da atleta Paloma Heloísa dos Reis, 20 anos.
O caso ocorreu em 13 de julho de 2013 e gerou uma grande comoção. Na época, as vítimas estavam em um VW Gol, acompanhadas da também treinadora Cristiany Boratto. Os três amigos haviam acabado de sair do show da dupla Munhoz e Mariano, durante a 40ª Eapic, no Recinto de Exposições ‘José Ruy de Lima Azevedo’. Ao voltarem para casa, eles foram atingidos por uma caminhonete Toyota Hilux que disputava um racha na pista. A colisão ocorreu por volta das 3h30 na rodovia SP-342, que liga São João da Boa Vista a Aguaí. Foguinho e Paloma morreram — ele na hora e ela 15 horas depois —, enquanto que Cristiany sofreu ferimentos leves.
RACHA
Os empresários André Tonizza Sanchez e Paulo Eduardo Bittencourt Noronha foram presos na ocasião. De acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil, eles vinham a uma velocidade 112% maior do que a permitida no local, apostando corrida na rodovia.
Conforme apurado, Sanchez conduzia uma Toyota Hilux e, ao ultrapassar a Volkswagen Amarok de Noronha, a cerca de 170 km/h, retornou à pista da direita e atingiu a traseira do VW Gol conduzido por Foguinho. O carro ficou completamente destruído.
Os réus foram denunciados pelos crimes de homicídio qualificado (por motivo fútil e por meio que impossibilitou a defesa das vítimas), embriaguez ao volante e disputa de racha, por duas vezes — devido às duas mortes ocorridas — na modalidade consumada e também na modalidade tentada — em relação à vítima que sobreviveu. Noronha ainda foi denunciado por entregar veículo a pessoa sem condições de dirigir, uma vez que a caminhonete envolvida no acidente estava registrada no nome de sua empresa.
HABEAS CORPUS
Na época, Sanchez e Noronha foram transferidos para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Serra Azul, onde permaneceram seis meses presos. Após duas liminares de absolvição negadas, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu, em 23 de janeiro de 2014, habeas corpus aos empresários, que ficaram livres desde então.
PROCESSO
Em 27 de novembro de 2014, a Justiça determinou os réus sejam submetidos a júri popular. Os advogados dos empresários apresentaram recurso, o qual foi julgado parcialmente provido em 16 de fevereiro de 2016. Com a decisão, os réus conseguiram afastar todas qualificadoras do crime de homicídio qualificado, que prevê pena inicial de 12 anos. Sanchez e Noronha serão julgados pelo crime de homicídio simples — por três vezes, sendo um tentado e dois consumados —, que tem pena mínima de seis anos e máxima de 20 anos.
Depois disso, ainda tiveram outros recursos, embargos de declaração e recurso especial. Em 26 de julho de 2017, a Justiça determinou a continuação do processo, para que os réus fossem levados a júri popular. Já no dia 27 de março de 2018, o TJ-SP deferiu o pedido da defesa de desaforamento, determinando que o julgamento ocorresse em outra Comarca. O processo foi enviado para Mogi Guaçu no dia 2 de abril do mesmo ano. Foi feito pedido de reconstituição do crime, o qual acabou indeferido em 26 de novembro de 2019.
PANDEMIA
O júri foi designado para o dia 13 de abril de 2020 em Mogi Guaçu. No entanto, acabou sendo cancelado, a pouco menos de um mês, por causa da pandemia de Covid-19. Em 23 de novembro de 2021, a Justiça determinou a digitalização do processo. A definição da nova data do julgamento ocorreu em 4 de março do ano passado.
DEFESA TENTA ADIAR JÚRI
Conforme apurado, os advogados dos empresários ingressaram no dia 15 de fevereiro com um pedido de adiamento do júri. No entanto, a solicitação foi indeferida pela Justiça e, agora, aguarda-se julgamento de habeas corpus que a defesa impetrou para tentar mudar a data. Enquanto isso, o júri está mantido para a próxima semana.
NOTA
Em contato com o jornal O MUNICIPIO, a assessoria do escritório Bialski Advogados Associados, que defende Sanchez e Noronha, encaminhou uma nota a respeito do caso, onde destaca que o Tribunal de Justiça de São Paulo afastou todas as qualificadoras do crime pelo qual os réus são acusados e explicou que o pedido de adiamento tem respaldo na lei processual e se deve, principalmente, por questões de saúde, uma vez que o advogado Daniel Leon Bialski foi submetido a uma urgente cirurgia. Confira a nota na íntegra:
