Por Ignácio Garcia
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A Prefeitura de São João conseguiu total de R$ 1.057.500 em contrapartidas com a Primeira Estacionamentos Ltda. — do grupo Estapar —, concessionária vencedora do processo licitatório para explorar, apoiar e monitorar as vagas de estacionamento rotativo eletrônico pago — Zona Azul — no município. Segundo a administração, as compensações incluem, ao menos, cinco veículos — um caminhão; um veículo sedan, que deve ser substituído por uma caminhonete; e três motocicletas. Somados, os valores dos veículos estão estimados em mais de meio milhão de reais.
A reportagem do O MUNICIPIO teve acesso exclusivo à lista: um caminhão, no valor total estimado de R$ 270 mil; um veículo tipo sedan, com preço estimado em R$ 157,7 mil; três motocicletas (valor total estimado em R$ 73 mil); um equipamento para sinalização viária horizontal, com preço estimado em R$ 356,1 mil; 21 rádios transceptores — dez deles com valor total estimado em R$ 48,1 mil; oito em R$ 12,8 mil e três em R$ 14,1 mil —; duas antenas no preço total estimado de R$ 56; quatro baterias de rádio transceptor, no valor total estimado em R$ 840; uma aeronave não tripulada, remotamente pilotada, no preço total estimado 21,5 mil; duas fresadoras de piso e asfalto (R$ 27,2 mil); uma impressora plotter de recorte (R$ 6.500); três projetores de imagem (data/show), no preço estimado total de R$13,5 mil; três suportes de teto para projetor, com valor estimado em R$ 1.584; e três telas para projetor (data show) retrátil, com preço estimado em R$ 4.200.
“É uma inovação da nossa gestão. Algo que não existia. Além de aumentarmos a arrecadação da Prefeitura (de 11 para mais de 33% sobre o repasse da Zona Azul), a empresa vencedora da licitação também tem esta obrigação nas contrapartidas. São equipamentos que serão utilizados já nos próximos meses, em inúmeras melhorias”, afirmou Maria Teresinha de Jesus Pedroza (União).
Conforme publicado na edição de quarta (1º), no contrato anterior (nº.: 142/11) com a empresa Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo Ltda. — também do grupo Estapar —, o repasse era de 11%, percentual fracionado e destinado a três entidades, sendo maior fatia (5%) para a Associação Comercial e Empresarial (ACE São João) e o restante dividido entre Projeto Fênix (Associação Cristiano Osório de Oliveira Filho) e o Departamento Municipal de Assistência Social.
Agora, a partir da assinatura do contrato com a Primeira Estacionamentos Ltda., a empresa deverá repassar à administração municipal 33,26% da remuneração mensal sobre a receita bruta recebida da prestação do serviço — valor arrecadado com os tickets.
A concessionária foi convocada na segunda (30) e tem o prazo máximo de dez dias úteis — prorrogável por igual período — para apresentar documentos complementares necessários para a assinatura do Contrato nº.: 027/23 (oriundo da licitação citada), de acordo com o Departamento de Administração.
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO
1ª fase — a empresa tem até 45 dias para apresentar projeto de sinalização vertical e horizontal e de localização dos 24 parquímetros (novos e/ou modernizados);
2ª etapa — as atividades de cobrança também deverão estar em pleno funcionamento em até 90 dias;
3ª fase — nos primeiros 15 dias que antecedem a operação do sistema digital de estacionamento rotativo pago e nos 30 dias subsequentes, a concessionária deverá realizar ampla campanha de divulgação e orientação aos usuários nas rádios, TVs, jornais de grande circulação regional, outdoors, distribuição de folders etc.;
4ª etapa — a empresa Primeira Estacionamentos Ltda. terá o prazo de seis meses para implantar a modalidade de pagamento via PIX.
O departamento frisa que cada um dos prazos, estipulados para cada uma das etapas, começa a valer a contar da data de assinatura do contrato.
