Por Bruno Manson
[email protected]
A construção civil é um dos pilares da economia. Durante a pandemia, o segmento não parou e continuou avançando. Segundo os dados da Pesquisa Anual da Indústria da Construção (Paic), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor cresceu 3,8% em 2020, empregando 2 milhões de pessoas, 71,8 mil trabalhadores a mais que o ano anterior. Além disso, as empresas do setor pagaram R$ 58,7 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações.
Diante deste período de retomada financeira, a Prefeitura de São João da Boa Vista tem priorizado investimentos no ramo. No entanto, muitos empreendimentos esbarravam na chamada outorga onerosa. “É um instrumento que foi inserido através do Estatuto das Cidades para permissão de uma cobrança sobre imóveis nos quais se possa construir acima de uma cota estabelecida. Essa diferença foi taxada através da outorga onerosa. Foi estipulada uma fórmula que varia de acordo com: tamanho do terreno, tamanho da construção, valor do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e o índice chamado FPU (Fator de Planejamento Urbano) que tinha valor 1,0 para a cidade inteira”, explicou o engenheiro civil Sergio Michelazzo.
De acordo com o diretor de Engenharia, Charles Attias Junior, este valor atribuído ao Fator de Planejamento Urbano é equivocado. “O próprio Plano Diretor registra que este índice seria variável em até 1,0. Na prática, o valor ficava estabelecido em 1,0 para a cidade inteira, sem distinção de classe social, de bairros, de tipos de construção. Era 1,0 para tudo”, observou.
Em sua avaliação, Michelazzo acredita que o valor do FPU foi “mal calibrado” na época em que foi instituído. “O valor ficou muito alto, a ponto de inviabilizar muitos investimentos em São João da Boa Vista. Muitos empreendedores desistiram de construir na cidade”, relatou.
NOVA LEI
São João da Boa Vista tem um zoneamento definido em lei. Algumas áreas estão nos chamados bolsões de verticalização, nos quais é possível a construção de prédios. Em outros bairros, essa verticalização é limitada pela outorga onerosa. O cálculo é feito através do Fator de Planejamento Urbano, que acaba de ter redução de até 80%, graças a uma nova lei desenvolvida pela administração municipal e que contou com o auxílio da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (AEA) em sua elaboração.
“Na prática, estamos saindo na frente ao abrirmos caminho para os empreendedores, diminuindo as obrigações para quem quer construir, respeitando o Plano Diretor e promovendo justiça social. O construtor que tiver menor poder aquisitivo, numa área não tão valorizada pelo mercado imobiliário, vai pagar menos para construir. Essa é uma decisão para fomentar a construção civil, cooperando com a retomada econômica e gerando mais oportunidades. É mais uma realização do nosso plano de governo”, afirmou a prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza (União).
“Uma pessoa que está construindo no Jardim dos Ipês, por exemplo, não pode pagar a mesma outorga onerosa de alguém que tem uma obra no centro ou num condomínio fechado. Isso vai ajudar na parte social e vai possibilitar o fomento de quem vai construir e pagar um valor justo”, Destacou Milton Pigati, presidente da AEA.
MERCADO DE TRABALHO
Os benefícios agradam não só os investidores, engenheiros e proprietários de construtoras. Com menos encargos, a tendência é que o setor se aqueça, aumentando a busca por materiais de construção e peças mais sofisticadas de acabamento, bem como a contratação de mais operários. Luciel Henrique Lemes saiu de Alfenas (MG) há 30 anos e veio até São João para trabalhar na construção civil. Ele é um dos mais otimistas com a nova lei. “É a área que mais emprega, que mais cresce. Com menos taxas, mais incentivos e teremos mais oportunidades de trabalho e mais investimentos. Essa lei vai abrir muitas portas, com certeza”, comemorou.
