Por Bruno Manson
[email protected]
Um grupo formado por advogados, arquitetos e historiadores se uniu para frear as demolições de imóveis históricos que vêm ocorrendo nos últimos meses em São João da Boa Vista. O movimento tem acompanhado os recentes destombamentos e pretende tomar providências junto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) e também ao Ministério Público (MP).
Entre as integrantes do grupo está a arquiteta e urbanista Paula Maria Magalhães Teixeira. Mestre em Urbanismo, ela atuou junto ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista (Condephic) por cinco mandatos, ajudando na construção e consolidação da política de preservação na cidade. Em entrevista ao O MUNICIPIO, ela relatou que está preocupada com os rumos que o órgão está tomando atualmente. “Houve um desmonte no Condephic, através da Lei n° 4.934, de novembro de 2021, que alterou a representatividade dos membros do conselho, colocando numericamente seis membros, com apenas quatro representações”, explicou. “Lei inconstitucional, pois esvaziou de forma quantitativa e qualitativa o conselho da representatividade da sociedade civil dos setores da população ligados à cultura, arte, meio ambiente, áreas intrínsecas e necessárias de serem ouvidas nas questões que envolvem o patrimônio da cidade”, avaliou a arquiteta.
DESTOMBAMENTO
De acordo com Paula, a lei sancionada coloca o patrimônio de São João à mercê de interesses da construção civil e do setor imobiliário, uma vez que o Condephic passa a ser formado por representantes da Câmara Municipal; instituição de Ensino Superior com curso de Arquitetura ou Engenharia Civil; Prefeitura e da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos. “Nesta composição atual, os representantes, desprovidos da intenção de preservar, destombaram imóveis extremamente valiosos do ponto de vista histórico, arquitetônico, urbanístico. E, em seguida, aprovaram a demolição dos mesmos”, relatou.
A arquiteta afirma que há vários edifícios já foram destombados e possuem alvará de demolição. “Soube de fontes não oficiais de alguns deles. Podem a qualquer momento ser demolidos. O que é muito preocupante!”, declarou.
Ela ainda destaca que muitos desses imóveis estão na área envoltória do Theatro Municipal, tombada pelo Condephaat. “Esta área é delimitada com o objetivo de proteger sua visibilidade, harmonia e ambiência. Qualquer intervenção que venha a ser feita dentro desse perímetro – como novas construções, reformas, demolições, instalação de anúncios, colocação de mobiliário urbano, dentre outras – deve ser previamente aprovada pelo Condephaat e o interessado precisa requerer a anuência dos órgãos de preservação mediante à apresentação de pedido ou projeto”, frisou.
PROVIDÊNCIAS
Preocupada com a situação, Paula afirma que o movimento estuda providências para frear os destombamentos e, consequentemente, as demolições dos prédios históricos.
“Precisamos reverter esta situação, antes que nossa arquitetura histórica, nossa memória da cidade desapareça. Estamos unidos para averiguar os fatos na íntegra e tomarmos atitudes para revertermos este desmonte em nossa cidade”, disse. “Foram muitos anos de luta de cidadãos que, como eu, utilizaram seu tempo pela preservação da nossa cidade, construindo mecanismos de preservação, através de leis, decretos, políticas públicas democráticas. E que tombaram inúmeros imóveis históricos em nossa cidade”, comentou a arquiteta. “É bom lembrar que nossa cidade é referência em qualidade de vida e qualidade urbana, o que está se perdendo. Não podemos permitir que isso aconteça!”, finalizou.
Aos poucos, São João vai perdendo os prédios que remontam seu passado
Durante esta semana, ganhou repercussão a demolição do antigo casarão construído pelo coronel Domingos Theodoro de Azevedo Sobrinho, no cruzamento das ruas Saldanha Marinho e dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, região central de São João da Boa Vista. “A residência constituía em um exemplar de arquitetura neoclássica, projetada e construída em 1894, pelo importante construtor Ermeti Piochi, que também fez, no mesmo período a Casa Republicana em Poços de Caldas (MG), também para Domingos Teodoro de Azevedo Sobrinho. Nas duas casas foram feitas pinturas artísticas da época, de grande qualidade e referência para a memória do século 19”, comentou Paula Magalhães Teixeira.
Há poucos metros dali está o terreno que abrigava a residência do dr. David Arrigucci, escritor consagrado com muitos títulos e prêmios. O imóvel ficava na rua Saldanha Marinho, nas proximidades do Colégio Anglo, e acabou sendo demolido também. “A casa representava um dos poucos exemplares do estilo art-decó da cidade”, recordou a arquiteta.
OUTROS PRÉDIOS
Entre os imóveis históricos destruídos também está a antiga residência de Aldo Blasi, que ficava na rua Getúlio Vargas. “Foi construída em 1945 por Josué Blasi, com o melhor material de construção que havia na época, com vitrais Zucca e pinturas parietais de Atílio Baldocchi, grande artista paulista. A casa foi por muito tempo o centro de discussão de arte e cultura em geral de São João”, comentou Paula.
Soma-se a essas perdas o prédio que estava situado no cruzamento das ruas Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade e Guiomar Novaes. Segundo a arquiteta, o imóvel era do início do século e já foi comércio e residência. “Não estava tombado, mas era de valor histórico e arquitetônico e encontrava-se na área envoltória do Theatro Municipal, definida pela Condephaat”, observou.
“Falas sobre novas demolições de prédios na área envoltória do Theatro não procedem”, afirma o presidente
Em entrevista ao O MUNICIPIO, Charles Attias Junior, diretor do Departamento de Engenharia e atual presidente do Condephic, comentou a respeito da demolição do antigo casarão construído pelo coronel Domingos Theodoro de Azevedo Sobrinho. “O imóvel demolido nesta semana não era tombado no patrimônio histórico local. Havia, sim, um estudo de tombamento, mas as condições do prédio eram precárias, o que motivou o proprietário a requerer sua demolição junto ao Condephaat, que é um órgão estadual”, explicou. “O fato é que o Theatro Municipal, por sua vez, é um bem tombado e temos uma zona envoltória de 300 metros em seu entorno, que é preservada. Quem opina acerca de intervenções nesta área é o Condephaat. Neste raio de 300 metros, todos os imóveis são protegidos e não tombados, como muitos têm falado sem conhecimento de causa”, afirmou o presidente.
Ele relatou que o proprietário deste imóvel entrou com um pedido de demolição junto ao Condephaat, o qual aprovou a intervenção. “Tratava-se de um prédio que já havia sofrido descaracterização da arquitetura original há muitos anos e estava decadente, podendo gerar, inclusive, um problema social, como ocorreu no passado, no caso da Pensão São José. Na época, aquele espaço passou a ser ocupado por usuários de drogas, eis que estava abandonado”, exemplificou.
DIRETRIZES DE PRESERVAÇÃO
Attias Junior afirma que o Condephic continua tendo função preservacionista e leva em consideração o interesse público e os documentos que comprovam fatores históricos sobre os bens imóveis mais antigos da cidade. “A demolição do imóvel da esquina da Saldanha Marinho – com autorização do Condephaat, em razão do péssimo estado de conservação e de sua descaracterização arquitetônica – não faz com que o Conselho volte atrás em sua política de preservação”, alegou. “Houve, sim, uma revogação de uma portaria de tombamento, de um imóvel localizado na rua Getúlio Vargas, na altura do número 430.
Tratava-se, justamente, de uma antiga casa que estava em ruínas, cujo restauro era considerado inviável. Portanto, não foi uma decisão aleatória. Por isto, especulações sobre futuras demolições na área central me causam estranheza. Além disso, as falas sobre novas demolições de prédios na área envoltória do Theatro não procedem, até porque não se trata de uma decisão unilateral do órgão ou da Prefeitura”, garantiu. “Nós temos diretrizes de preservação e fazemos estudos sobre os imóveis, mas é preciso registrar, ainda, que a preservação depende muito do proprietário e o restauro é muito mais complexo e oneroso do que uma simples reforma. Daí decorrem certos casos como este, em que o exame do Condephaat levou à decisão favorável à demolição”, finalizou.
