Por Bruno Manson
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Um amplo debate marcou a reunião na Câmara Municipal para tratar da real situação em que se encontra a futura represa de São João. Realizado na noite de terça-feira (19) a pedido do presidente da Casa de Leis, Luis Carlos Domiciano, o Bira (PL), o encontro selou a união dos Poderes Executivo e Legislativo nas tratativas para a viabilização e construção desta obra, antigo sonho da população.
O evento teve a participação da prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza (União), dos vereadores Carlos Gomes (PL), Claudinho da Prefeitura (MDB), Gustavo Belloni (Pode), Júnior da Van (PSD), Luiz Paraki (Rede), Mercílio Macena (PTB), Rui Nova Onda (União) e de diretores municipais. Já na plateia estavam o ex-prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (PSDB), o professor e ex-vereador Francisco Arten (MDB), o ex-vereador Vick Nholla (PTB) e munícipes.
A pauta foi aberta pelo chefe de Gabinete, José Fernando Bruno, que acompanhou de perto os trabalhos iniciais para a criação do reservatório. Ex-diretor do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), ele falou sobre o processo de licenciamentos dos piscinões e da represa, o projeto elaborado, as desapropriações e outros detalhes relacionados à obra.
“Essa represa, hoje, para executar, vai gastar no mínimo R$ 60 milhões”, observou. “A própria represa foi licitada na época por R$ 16 milhões. Esse dinheiro estava disponível para a execução da represa, o barramento só. O resto não tinha previsão nenhuma. Iria depender da execução dos complementos ambientais para poder fazer”, explicou Bruno.
Apesar do alto custo deste empreendimento, ele foi categórico em dizer que a construção deste reservatório é necessária ao município. “Nós vamos ter problema de abastecimento, de médio a longo prazo, em São João da Boa Vista”, alertou.
Em 2020, em entrevista ao O MUNICIPIO, o ex-prefeito Vanderlei disse: “Temos a estimativa de R$ 27 milhões para a construção. […]”.
SITUAÇÃO ATUAL
Titular do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, Ródion Moreira explicou a situação em que se encontram os trâmites para a construção da represa. Desde 14 de dezembro de 2020, a licitação para a obra foi temporariamente suspensa, uma vez que uma das empresas participantes do certame solicitou a impugnação do edital. Com isso, o processo foi suspenso ‘sine die’ – termo em latim que significa ‘sem dia’ –, ou seja, ainda não há uma data marcada para a retomada.
Paralelo a isso, ele relatou que a Prefeitura de São João também iria contratar uma empresa para gerenciamento e gestão desta obra, porém, sem sucesso. O diretor revelou que o certamente teve apenas um participante, o qual a Comissão de Licitação apontou incapacidade técnica para executar este serviço. “Seria uma empresa executando a obra e outra fazendo a gestão desse contrato, ou seja, acompanhando a obras, os prazos e as medições”, contou.
CUSTOS E LICENÇA
Outro ponto observado por Moreira é o reflexo econômico da pandemia, que acarretou na alta dos materiais de construção e, consequentemente, aumenta os custos para a construção da represa. De acordo com ele, ao fazer a correção da planilha antiga da obra, constata-se mais de R$ 1 milhão de diferença.
O diretor também frisou que a gestão já solicitou a renovação da Licença de Instalação junto a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e tem buscado outras formas de viabilizar este projeto, devido a preocupação em relação à crise hídrica.
EM ETAPAS
Durante a reunião, Bruno reforçou que a construção da represa é viável e poderia ser feita por etapas, de forma semelhante a outras grandes obras. “Do meu ponto de vista é possível”, afirmou o chefe de Gabinete, lembrando que vários reservatórios deste tipo foram construídos desta maneira. “Acho factível e necessária a construção dessa represa. Agora, o município sozinho não tem autonomia financeira e nem técnica para fazer”, avaliou.
CONTRATO COM A SABESP
Em meio ao debate, Carlos Gomes questionou sobre a destinação de parte da arrecadação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para a Prefeitura de São João. Conforme apurado pelo edil, está previsto no contrato firmado com o município a destinação do percentual de 4% do faturamento da água, o qual seria utilizado na construção e manutenção da represa. Porém, esse repasse não tem ocorrido até então. O vereador ainda chamou atenção para a urgência de se averiguar este caso, uma vez que houve rumores da possibilidade de privatização da Companhia.
PROVIDÊNCIAS
Os contratos firmados com a Sabesp foram enviados para análise do Jurídico da Câmara Municipal. A expectativa é que uma reunião com o representante da companhia seja marcada nos próximos dias.
Se bem me lembro a época, a renovação do contrato com a sabesp foi atrelado a construção da represa. Pelo visto tudo vai caminhar para o fim do contrato com a sabesp e nada da represa e como fica então a vantagem que foi dada a ela? Fica por isso mesmo?